Decisão sobre aluguel de postes das elétricas sai em 60 dias, mas pode não adiantar


Presidente da UTC diz que a proposta de lei geral das antenas obriga o compartilhamento gratuito da infraestrutura de todos os setores e, caso aprovado, invalidaria a resolução conjunta da Anatel e Aneel.

A resolução conjunta entre Anatel e Aneel sobre compartilhamento de postes deve ser votada em 60 dias, com ajustes no preço de referência e em prazos, mas não haverá necessidade de o texto passar por nova consulta pública. “As negociações já estão em fase de conclusão”, afirmou o presidente da Anatel, João Rezende, nesta terça-feira (15), durante o 38º Encontro Tele.Síntese, que acontece em Brasília.

Essa decisão, entretanto, pode não resolver o embate entre operadoras e elétricas para uso dos postes. Segundo o presidente da UTC América Latina, Dymitr Wajsman, a resolução em debate pode perder toda a eficácia se o projeto de lei geral das antenas for aprovado. “A proposição estabelece que todos os setores passam a ser obrigados a compartilhar infraestrutura, com exceção do de petróleo e aeronáutico, de forma gratuita”, disse.

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