Decisão da Anatel sobre faixa de 2,5 GHz depende do quinto conselheiro


O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou hoje, na Câmara dos Deputados, que a decisão sobre a faixa de 2,5 GHz dependerá do voto do quinto conselheiro, João Rezende, visto que os quatro dirigentes não conseguem fechar uma posição de consenso. Ele ainda depende do decreto de Lula,que deverá ser publicado em 1 de junho.  …

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou hoje, na Câmara dos Deputados, que a decisão sobre a faixa de 2,5 GHz dependerá do voto do quinto conselheiro, João Rezende, visto que os quatro dirigentes não conseguem fechar uma posição de consenso. Ele ainda depende do decreto de Lula,que deverá ser publicado em 1 de junho.  "Dependemos do quinto conselheiro", afirmou o embaixador aos jornalistas, assinalando que as posições dos conselheiros estão ainda muito divergentes. Segundo ele, a principal divergência é a definição sobre qual o grau do fatiamento da faixa de 2,5 GHz — a área técnica da Anatel propôs a retirada de 80 MHz e as celulares querem 110 MHz — e destinação da faixa, se para apenas MMDS e banda larga fixa ou também para a banda larga móvel.

Segundo ele, integrantes do conselho diretor defendem até mesmo a manutenção integral da faixa para o MMDS/ SCM. "A UIT e a Citel destinaram essas faixas internacionalmente para novo perfil de serviço. Mas cada país pode adequar essa decisão conforme suas peculiaridades", disse, diplomaticamente, Sardenberg, durante a audiência pública, assinalando que não podia antecipar sua decisão. Mas qualquer opção, ressaltou o embaixador, ela será submetida à consulta pública. "A decisão terá como base a defesa do interesse público, do estímulo à conpetitividade e neutralidade tecnológica", completou.

Falta banda

Roberto Pinto Martins, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, foi mais explícito sobre o que considera a melhor decisão para o país. "O espectro de frequência é um recurso limitado e um bem público. A UIT estima que em 2020 será necessário mais de 1,2 GHz de faixa para atender a demanda por banda larga móvel. O Brasil conseguiu, até agora, alocar menos da metade dessa banda. Hoje, os serviços móveis, com mais de 150 milhões de acessos, ocupam apenas um terço de toda a banda disponível", afirmou.

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