Debate sobre remanejamento de canais da faixa de 700 MHz começa amanhã


Ministério das Comunicações e Anatel se reúnem nesta quinta-feira (21) para definir o remanejamento dos canais de TV da faixa de 700 MHz na cidade de São Paulo. Esse será o primeiro passo concreto para a limpeza da frequência, que será destinada para banda larga móvel 4G.

Segundo o secretário de Comunicação Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, São Paulo é um dos centros onde a falta de canais é mais grave, mas garante que todos os canais licenciados serão contemplados. “Nossa premissa é manter a cobertura de TV aberta a toda a população”, assegurou.

Além de São Paulo, em outras cidades, como Campinas e Ribeirão Preto, a falta de espaço na faixa também é complicada o que, na opinião do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slavieiro, coloca em dúvida o estudo da Anatel, que garante espaço para todos, mas não foi apresentado aos radiodifusores. “No plano conceitual, nós estamos em sintonia com o governo, mas no plano prático, a questão não é tão simples”, disse.

De acordo com Lins, para limpar a faixa de 700 MHz, será necessário desligar o sinal analógico em 885 municípios que representam de 60% a 70% da população, nos demais basta apenas o remanejamento. Por isso, propôs a mudança do cronograma do swift-off, antes previsto para acontecer em junho de 2016. Pelas novas datas, o desligamento começará em 2015 por essas 885 cidades e terminará em junho de 2018, já incluindo todos os outros.

Custos

Para o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, o trabalho que especifica todo o remanejamento – aonde vai cada canal – será concluído entre maio e junho. Mas o problema maior é garantir a cobertura atual da TV aberta, já que os canais digitais têm alcance menor que o analógico. “Há soluções técnicas para resolver isso, mas o remanejamento ficará mais caro”, disse.

Valente disse que o remanejamento, a digitalização dos canais e a subvenção para que a população mais carente tenha acesso ao sinal digital, por meio do sep-top-box, serão custeadas com os recursos que serão obtidos no leilão da faixa e com as contrapartidas que serão exigidas das teles. Ele adiantou que, se houver dificuldade de espaço, a banda destinada a 4G poderá começar menor do que a prevista hoje de um total de 90 MHz.

Além do preço alto da faixa e das contrapartidas para cobrir a migração, as teles ainda terão que enfrentar a mesma exigência de produtos nacionais aplicada no leilão da frequência de 2,5 GHz. “Essa é uma política pública que não vamos abandonar”, disse o secretário de Telecomunicações, do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

Amanhã, a Anatel também deve votar a proposta de  destinação e canalização da faixa de 700 MHz que, se aprovada, será colocada em consulta pública. “A matéria que apreciaremos na reunião desta quinta é eminentemente técnica e geral”, adiantou Valente.

Anterior Anatel vai ampliar a banda de wi-fi na faixa de 5,8 GHz
Próximos Edital define critérios para o recolhimento do lixo eletroeletrônico