Debate entre tele e OTT já acontece na Europa e terá que se repetir aqui no futuro, diz Rezende.


O presidente da Anatel, João Rezende, disse, nesta terça-feira (15), que enquanto ainda se discute compartilhamento de infraestrutura no Brasil, na Europa o debate é entre quem produz conteúdo e quem o distribui, a exemplo do acordo assinado entre a Netflix e a Comcast, nos Estados Unidos. Ele entende que esse arranjo pode provocar discussões sobre a neutralidade de rede, e disse que se as condições de transmissão fossem oferecidas para outras empresas OTTs (over the top) não feriria o princípio.

Um sistema como o Snoa [Sistema de Negociação de Ofertas no Atacado] poderia ajudar nesse relacionamento, defende Rezende, reconhecendo, entretanto que são poucos os países que querem regular a internet. “Nós temos pequenas atribuições com relação à rede, mas não sobre OTT”, disse. “Seria preciso que o país tivesse uma lei de tarifação por processo, ou seja, que as empresas de rede pudessem cobrar direto das empresas que produzem conteúdo”, disse, em palestra no 38º Encontro Tele.Síntese.

Segundo o presidente da Anatel, o debate entre teles e OTTs terá que acontecer também aqui no Brasil, no futuro. Sobre o Snoa, Rezende disse que o sistema tem se mostrado satisfatório para regular os preços no atacado, mas necessita de constante trabalho de ajuste e aprimoramento.

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