Debate conjunto do PLC 116 terá participação de assembleias legislativas


A audiência conjunta sobre o PLC 116/2010, que permite a entrada das teles no mercado de cabo e cria cotas de produção nacional, marcada para a próxima quinta-feira (16) por cinco comissões do Senado, terá a participação de assembleias legislativas por meio de videoconferência. O debate será realizado no auditório do Interlegis.

Participarão da audiência os senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Ciência e Tecnologia (CCT); Assuntos Econômicos (CAE); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Educação, Cultura e Esporte (CE); e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A audiência pública será dividida em dois painéis. Do primeiro participarão Manoel Rangel, diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine); João Carlos Saad, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra); Luciana Ferri Sobrosa de Mello, diretora jurídica da HBO, multinacional do setor de televisão por assinatura; Marcos Alberto Sant’anna Bitelli, representante da Associação Brasileira de Programadores de Televisão Por Assinatura; e Francisco Mistrorigo, vice-presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão.

O segundo painel trará Ara Apkar Minassian, superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel); Luis Roberto Antonik, diretor-geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Alexandre Annenberg, presidente-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura; e Eduardo Levy Cardoso Moreira, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações.(Da redação, com Agência Senado)

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