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Governo espera R$ 4 bi da reoneração da folha para o novo déficit fiscal

Mesmo com a ampliação da previsão do déficit fiscal deste ano e de 2018, para R$ 159 bilhões, o governo planeja arrecadar receitas extras. Entre elas, acabar com a desoneração da folha de pagamento de empresas de TIC e call center. Para isso, vai mandar projeto de lei ao Congresso

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O novo déficit fiscal anunciado ontem,15, pelo governo, elevado para R$ 159 bilhões para os anos de 2017 e 2018 frente à previsão inicial de  déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano e de R$ 129 bilhões para 2018 prevê ainda assim receitas adicionais e mais cortes de despesas, devido à frustração das  receitas previstas.

Para o aumento de receitas (já que os políticos da base se recusaram a aprovar elevação do Imposto de Renda ou criação da CPMF) o governo anunciou, entre outras medidas, o envio ao Congresso projeto de lei para resgatar a reoneração da folha de pagamento. Com essa iniciativa, o governo pretende arrecadar R$ 4 bilhões em 2018.

A desoneração da folha de pagamento começou a ser implementada em 2011, mas no ano seguinte, conforme a área econômica do governo, já apresentava descompasso. as empresas optavam por pagar 4,5% do faturamento bruto no lugar dos 20% de contribuição previdenciária sobre o valor da folha de pagamento.

O governo tentou acabar com essa política por Medida Provisória (embora tenha mantido alguns setores beneficiados, o que gerou ainda mais reação das empresas de tecnologia da informação TICs e de call center, pois um dos argumentos era o de que o benefício seria mantido para os grandes geradores de empregos), mas a MP foi bastante modificada pelo Congresso Nacional e acabou sendo cancelada.

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