Cronograma de desligamento da TV sai próxima semana, junto com o programa de subsídio dos receptores


O cronograma de desligamento da TV analógica será publicado na próxima semana. Junto com ele, serão apresentadas as linhas gerais do programa de subsídios que garantirá o acesso a receptores (septop box ou televisores) para, pelo menos, 10 milhões de famílias de baixa renda. E ainda será possível calcular os primeiros custos para a limpeza da faixa de 700 MHz, que serão incluídos no edital.

As informações foram dadas nesta terça-feira (30) pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, ao explicar o decreto publicado hoje, que define as datas do switch off. Ele afirmou que em 2015, primeiro ano do desligamento, serão contempladas 730 cidades, mas com potencial de atingir cerca de dois mil municípios alcançados pelas geradoras de TVs. A escolha se deu em função das condições mais maduras de transmissão e recepção.

A priorização das cidades será feita pelos radiodifusores, no âmbito do Fórum Brasileiro da TV digital. A previsão é de que sejam resolvidos todos os empecilhos para a liberação da frequência, que será leiloada no início de 2014 para a banda larga móvel.

Segundo Lins, esse número de cidades pode ser ainda reduzido em 100, caso seja usado a banda de guarda existente entre os canais analógicos para incluir um digital. “Com isso, aumentaremos a quantidade de municípios que não exigiram o switch off para a limpeza da faixa”, afirmou. Ele disse que a redução da quantidade de cidadãos atingidos pelo desligamento é positivo para o governo, que ainda não definiu os recursos que serão usados para o subsídio a receptores.

Bônus

Lins afirma que a previsão do governo é dar um bônus às 10 milhões de famílias inscritas no programa Bolsa Família. A ideia é de que o valor seja suficiente para comprar um septop box ao custo de R$ 80, preço que espera que custe o equipamento, em função do aumento da demanda. “Não está descartada a possibilidade de dar um bônus ainda maior, para incentivar a compra de televisores, desde que sejam conectados”, salientou.

Tudo vai depender dos recursos que serão destinados ao programa, que pode vir até do Ministério de Desenvolvimento Social. Lins disse que além do bônus, o governo irá garantir juros mais baixos para compra dos aparelhos, nos moldes do programa Minha Casa Melhor. E também pode ampliar a programa para todas as famílias inscritas no Cadastro Único, elevando o número de beneficiários para 20 milhões de famílias. Outra providência será exigir um percentual maior de smartphones produzidos com PPB (Processo Produtivo Básico), com receptores de TV digital integrado, hoje de 5%.

Decreto

Genildo Lins disse que o decreto abriu a possibilidade para que as geradoras que ainda não digitalizaram seu canal façam diretamente, sem necessidade do simulcast. A medida é compulsória nas cidades onde não há mais espaço na frequência para novos canais. Além disso, permite que emissoras com mais de uma geradora na mesma Região Metropolitana, possam entregar uma das concessões. Essa medida também será compulsória nas cidades sem espaço para novos canais e deve valer mesmo para São Paulo.

O secretário-executivo disse que isso será possível com a mudança dos planejamentos, antes municipais,  por regiões metropolitanas. Com essa possibilidade, sobrarão canais para atender as cidades com maiores dificuldades de espaço. Ele disse que a Anatel aguarda a divulgação do cronograma para publicar os novos planos básicos de distribuição de canais, inclusive para atender a cerca de 40 geradoras que ainda não digitalizaram seus sinais.

Custos

Além dos custos com a troca de equipamentos e de eventuais mudanças de localização das emissoras, as teles que comprarem os lotes da faixa de 700 MHz ainda terão que pagar os filtros necessários para evitar interferência entre os serviços. Lins disse que os estudos promovidos pela Anatel não captaram o grau de interferência anunciado pelos radiodifusores. “É um exagero”, completou.

 

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