A Anatel publicou hoje, 8, no Diário Oficial da União, a minuta dos novos termos de autorização assinados com as operadoras de celular Vivo, Tim, Claro e Algar Telecom que compraram o espectro de 700 MHz.

Esses novos contratos precisaram ser assinados novamente com mudanças nas cláusulas que estabeleciam o cronograma para o desligamento da TV analógica. Em portaria de janeiro deste ano, o cronograma foi modificado pelo Ministério das Comunicações, quando foi reduzido o número de cidades onde haverá o desligamento dos sinais de TV até o ano de 2018 e esse novo cronograma precisou ser readaptado nos contratos das operadoras de celular.

Conforme a portaria, as cidades e as datas do desligamento ficaram assim:

2016

15/02/2016 Rio Verde/GO

26/10/2016 Brasília/DF, Águas Lindas de Goiás/GO* ,Cidade Ocidental/GO*, Cristalina/GO* ,Formosa/GO*, Luziânia/GO*, Novo Gama/GO*, Planaltina/GO*,Santo Antônio do Descoberto/GO*, Valparaíso de Goiás/GO

2017

29/03/2017 São Paulo/SP

31/05/2017 Goiânia/GO

26/07/2017 Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE , Juazeiro do Norte/CE , Sobral/CE

Recife/PE, Salvador/BA

27/09/2017 Campinas/SP , Franca/SP , Ribeirão Preto/SP, Santos/SP, Vale do Paraíba/SP

25/10/2017 Rio de Janeiro/RJ, Vi t ó r i a / E S

2018

31/01/2018 Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Porto Alegre/Rs

28/03/2018 Bauru/SP, Presidente Prudente/SP, São José do Rio Preto/SP, São Luís/MA

30/05/2018 B e l é m / PA, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Manaus/AM, Te r e s i n a / PI, Aracaju/SE, Natal/RN

2 8 / 11 / 2 0 1 8 Boa Vista/RR, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Macapá/AP, Palmas / TO, Paraná (Oeste do Estado), Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro (interior), Rio Grande do Sul (Sul do Estado), São Paulo (interior)

05/12/2018 Blumenau/SC, Jaraguá do Sul/SC, Joinville/SC, Campina Grande/PB, Dourados/MS, Caruaru/PE, Petrolina/PE, Rondonópolis/MT, Feira de Santana/BA, Vitória da Conquista/BA, Governador Valadares/MG, Juiz de Fora/MG, Uberaba/MG, Uberlândia/MG, Imperatriz/MA, M a r a b á / PA, Mossoró/RN, Parnaíba/PI, Santa Maria/RS.