Cresce procura por licença de SCM pelas prefeituras


A informatização de seus serviços tem sido uma das metas prioritárias das prefeituras municipais brasileiras. Uma prova disso é os mais de 30 pedidos de autorização, feitos por prefeituras municipais, à  Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para prestação de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), por meio da exploração do Serviço Limitado Privado, submodalidade do Serviço …

A informatização de seus serviços tem sido uma das metas prioritárias das prefeituras municipais brasileiras. Uma prova disso é os mais de 30 pedidos de autorização, feitos por prefeituras municipais, à  Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para prestação de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), por meio da exploração do Serviço Limitado Privado, submodalidade do Serviço de Rede Privado, em 11 meses.

Com a licença, a prefeitura pode operar rede comunitária sem fio e oferecer aos cidadãos serviços informatizados de saúde, educação, cultura e segurança. Além disso, ganha eficiência com a informatização das finanças, arrecadação e pessoal.

Até o momento, a agência já concedeu 23 licenças a prefeituras para prestarem o SCM, inclusive a de Arraial do Cabo (RJ), Mariana (SP) e Maricá (PE), publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União. Cada licença custa apenas R$ 40,00, 10% do que é cobrado para empresas privadas.

A regularização das redes comunitárias municipais somente ocorreu em julho de 2007, quando a Anatel publicou o Ato 66198. Até então, o município que implantasse rede de telecomunicações  ficava na ilegalidade e sujeito a multas.

Em novembro do ano passado, nova resolução da Anatel reduziu o custo da licença para órgãos públicos, com desconto de 90% do preço da autorização, que é de R$ 400,00.

A expectativa da agência é de que esse número cresça rapidamente, impulsionado pelos novos programas da administração federal, todos informatizados e, por isso, de mais fácil acesso. A posse dos novos prefeitos, eleitos este mês, também deverá impulsionar a procura de meios para modernização dos municípios, avaliam técnicos da Anatel.

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