Cresce interesse por licença de SLP pelas prefeituras


A melhoria da gestão pública, a partir da informatização de seus serviços, e o interesse por implantação de projetos de inclusão digital estão levando as prefeituras municipais a solicitarem na Anatel licenças para prestação de Serviço Limitado Privado (SLP). Só este ano, foram autorizados 25 serviços de rede privados para cidades de todas as regiões do país. Ou seja, em seis meses o número de licenças de SLP já está perto de alcançar o total de autorizações aprovadas em 2011, num total de 29 licenças.

 A utilização dessas licenças geralmente varia de acordo com o tamanho do município. A prefeitura de São Sebastião da Amoreira, no Paraná, que acabou de ser autorizada a prestar SLP, usará a rede para interligar os 13 órgãos da administração municipal. Para isso, já contratou o link da Copel Telecom, empresa da Companhia Paranaense de Eletricidade. O município conta com pouco mais de 8,5 mil habitantes.

Já a prefeitura de Feira de Santana, o segundo município da Bahia com mais de 670 mil habitantes, usou a licença obtida em 2009 para implantação de seu projeto digital, que além de interligar todos os órgão e programas públicos, oferece acesso gratuito à internet via wi-fi. O programa Feira Cidade Digital hoje serve de modelo para várias cidades do Nordeste e já recebeu prêmios por promover, entre outras facilidades, agilidade no atendimento à comunidade na rede de saúde.

Ao todo, a Anatel já autorizou 130 serviços de rede privados às prefeituras brasileiras, especialmente depois de 2008, quando reduziu em 90% o preço da licença para órgãos públicos. Por R$ 40, a prefeitura é autorizada a construir rede de telecomunicações para informatizar seus órgãos e ainda oferecer acesso gratuito à internet aos habitantes da cidade, se esse for o seu projeto.

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