CPI da espionagem é instalada e pede proteção da PF a jornalista que fez denúncias


O pedido de proteção policial da Polícia Federal ao jornalista Glenn Greenwald e a Davi Miranda, seu companheiro, foi a primeira providência adotada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, que foi instalada nesta terça-feira (3) no Senado. Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), eleito relator da comissão, o norte-americano vive grande apreensão, após as denúncias veiculadas no último domingo pelo Fantástico, e que “são apenas a ponta do iceberg”, disse. “Eles são testemunhas fundamentais para elucidar o objeto dessa investigação”, ressaltou.

A senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), autora do requerimento para instalação da CPI, foi designada presidente da comissão e o senado Pedro Taques (PDT-MT), o vice. Outra providência acertada é de que os requerimentos para convocação de depoentes somente serão votados após a apresentação de um plano de ação, que orientará a condução dos trabalhos da CPI, que deverá acontecer na próxima semana. Mas já foi aprovada a solicitação de assessores da Polícia Federal para auxiliar as investigações, assim como a colaboração de técnicos dos ministérios da Justiça, Comunicações e Defesa, além da Abin.

Ferraço afirmou que fazem parte do escopo da CPI, aprofundar todos os domínios de informação para saber como o Estado está se preparando para proteger as comunicações e conviver com a realidade dos fatos da guerra cibernética. “É preciso ter estratégia para proteger as relações comerciais e concorrenciais do país, como as licitações do pré-sal e do reaparelhamento das Forças Armadas Brasileira”, enfatizou.

O relator admite que a CPI terá pouco avanço nas conversas com autoridades norte-americanas, mas acredita que dará importante contribuição nas investigações já em curso sobre a participação de empresas de serviços de internet e de telecomunicações nos monitoramentos. Além disso, prevê a possibilidade de que novas regras para proteção das comunicações pela rede sejam apresentadas.

A criação da CPI foi proposta após a publicação de denúncias de monitoramento de e-mails e telefonemas pelos Estados Unidos no Brasil, na imprensa do país. Os trabalhos devem ser iniciados pela análise de documentos repassados ao jornalista Glenn Greenwald por Edward Snowden, que prestou serviços à NSA, agência de segurança norte-americana. Autora do requerimento para criação da CPI, ela também considera necessário um contato direto com Snowden, que está asilado na Rússia, assim como o trabalho em rede com o Parlamento Europeu, que já investiga as ações ilegais de monitoramento promovidas pelos EUA.

A CPI é composta pelos senadores titulares Roberto Requião (PMDB-PR), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Benedito de Lira (PP-AL), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Walter Pinheiro (PT-BA), Anibal Diniz (PT-MT), Pedro Taques (PDT-AC) e Eduardo Amorim (PSC-SE). E os suplentes Eduardo Suplicy (PT-SP) Eunício Oliveira (PMDB-CE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Lídice da Mata (PSB-BA) e Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP). O PSDB abriu mão da vaga destinada ao partido.

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