Costa sugere “recall” de dirigentes de agências reguladoras


Hélio Costa, ministro das Comunicações, disse hoje que considera perigoso o procedimento que impede, por cinco anos, a troca de dirigentes das agências reguladoras. Segundo o ministro, o Poder Legislativo, que sabatina e aprova as indicações é que deve encontrar uma solução. No caso da Anatel, o ministro destacou que o indicado para ocupar o …

Hélio Costa, ministro das Comunicações, disse hoje que considera perigoso o procedimento que impede, por cinco anos, a troca de dirigentes das agências reguladoras. Segundo o ministro, o Poder Legislativo, que sabatina e aprova as indicações é que deve encontrar uma solução. No caso da Anatel, o ministro destacou que o indicado para ocupar o cargo de conselheiro deve conhecer profundamente o sistema de telecomunicações e o direito da comunicação. “Na área do Ministério das Comunicações nós estamos rigorosamente cobertos pela competência dos conselheiros da agência”, elogiou.
   
Costa acrescentou que nesses primeiros anos das agências, com raras exceções (entre elas a Anatel), constatou-se que existem problemas que precisam ser corrigidos. “Se se chega à conclusão de que o dirigente de uma agência não está correspondendo ao cargo, poderia se fazer um recall ”, sugeriu. As declarações do ministro ocorreram após o lançamento de software para portadores de deficiências visuais, no Minicom.

O assunto das agências estará em foco novamente amanhã, quando a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública, a partir das 10 horas, para discutir o projeto de lei que altera o funcionamento e atribuições dessas autarquias.

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