Costa recebe dirigentes de celulares para debater reforma tributária


O ministro das Comunicações, Hélio Costa, recebe amanhã, às 11h, os presidentes das operadoras de telefonia móvel para debater tarifas de interconexão e reforma tributária. Os valores cobrados pela interconexão têm sido motivo de preocupação constante do governo, mas ainda há muita polêmica sobre o assunto. Com relação à reforma tributária, há um temor entre …

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, recebe amanhã, às 11h, os presidentes das operadoras de telefonia móvel para debater tarifas de interconexão e reforma tributária. Os valores cobrados pela interconexão têm sido motivo de preocupação constante do governo, mas ainda há muita polêmica sobre o assunto.

Com relação à reforma tributária, há um temor entre as empresas de que o setor de telecomunicações seja ainda mais penalizado do que já é hoje, porque é de simples arrecadação. As operadoras de celulares arcam com o peso maior dos tributos setoriais, especialmente o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). Mais de 90% dos recursos do fundo são provenientes da telefonia móvel.

As empresas, por meio da Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares), entregaram ao relator da reforma tributária na Câmara, deputado Sandro Mabel (PL-GO) suas reivindicações. Elas são contra a constitucionalização da tributação “por dentro”; a cascata tributária, ou seja, contra a inclusão de tributos na base de cálculo de outros tributos; e a favor da transparência proporcionada pela tributação “por fora”. (Da Redação)

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