Costa quer redução de assinatura básica e franquia de telefones fixos


O ministro das Telecomunicações, Hélio Costa, afirmou hoje que o Ministério das Comunicações elaborou, a pedido do Presidente da República, um PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) das Comunicações, que incluiria, dentre outras propostas, a redução da assinatura básica para um valor aproximado de R$ 18 e a redução da franquia de 200 para 100 …

O ministro das Telecomunicações, Hélio Costa, afirmou hoje que o Ministério das Comunicações elaborou, a pedido do Presidente da República, um PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) das Comunicações, que incluiria, dentre outras propostas, a redução da assinatura básica para um valor aproximado de R$ 18 e a redução da franquia de 200 para 100 minutos. Segundo Costa, “a redução foi trabalhada para não ter impacto econômico para as empresas”, que teriam um acréscimo de cerca de 10 milhões de novas linhas em sua base de assinantes, com o novo plano. Outra medida desse PAC seria a remodelação dos Correios, criando uma empresa de logística e estabelecendo um banco postal.

Costa quer também reduzir o custo das ligações de celulares pré-pagos, que representam 80% de toda a base celular nacional. “Estamos pagando muito caro, o custo é quase 5 vezes o de uma ligação de pós-pago”, afirmou o ministro, que quer corte de “no mínimo 30% desse valor”. Ele explicou que o objetivo é rever junto aos governadores e secretários da fazenda “redução do ICMS” como uma das medidas para efetivar essa redução.

Um bilhão do FUST

O ministro também destacou o vencimento de todas as resistências para a liberação de recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Ele mencionou que já há um primeiro projeto aprovado, de R$ 1 bilhão, que já está na Presidência da República e na Casa Civil para análise, e deverá ser utilizado em 2008. “Acho que ano que vem poderemos implementar o primeiro bilhão, em oito projetos que já foram aprovados, nas áreas de educação, saúde, segurança pública e universalização”, ressaltou.

Sobre o WiMAX, o ministro destacou que este será o próximo desafio, após concluída a licitação de 3G. O edital está parado devido ao “processo de discussão de detalhes”, disse Costa, que sugeriu que o edital fosse “recolhido e refeito”.

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