Costa propõe Fistel zero para cidades com menos de 30 mil habitantes


O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu hoje, 8, a isenção do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para as operadoras de telecomunicações que forem habilitar e instalar equipamentos em cidades com menos de 30 mil habitantes. A medida, na visão do ministro, pode ampliar a universalização dos serviços de telecomunicações, especialmente do celular, em …

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu hoje, 8, a isenção do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para as operadoras de telecomunicações que forem habilitar e instalar equipamentos em cidades com menos de 30 mil habitantes. A medida, na visão do ministro, pode ampliar a universalização dos serviços de telecomunicações, especialmente do celular, em pelo menos metade dos municípios brasileiros.

O Fistel é composto de duas taxas: Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF). Todas as operadoras de telecomunicações têm que pagar as taxas do Fistel, que é utilizado pela Anatel para fiscalizar as empresas. Este ano a estimativa é que o fundo arrecade R$3 bilhões. Mas como acontece normalmente apenas uma pequena parte desses recursos vai para a agência, o restante fica no Tesouro Nacional.

As operadoras celulares são as que mais contribuem para o fundo. Elas recolhem R$ 26 por aparelho habilitado e R$ 13 (por ano e por aparelho) para a manutenção da rede. Na avaliação das operadoras celulares, com a isenção do Fistel o custo de instalação das antenas cairia e seria possível levar cobertura a cidades com um número reduzido de assinantes.

Costa informou que a proposta de isentar o Fistel ainda terá que ser discutida com o Ministério da Fazenda, mas ele estima que a perda de arrecadação para o governo será mínima. “No Ministério da Fazenda temos que assustá-los primeiro. Você faz a proposta, eles levam aquele susto e depois você conversa. Se for conversar primeiro fica difícil”, comentou o ministro das Comunicações.

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