Costa defende reestruturação da Anatel na posse de Rezende


O economista João Rezende foi empossado hoje no Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), sete meses depois da vaga deixada pelo conselheiro Pedro Jaime Ziller, que saiu no início de novembro do ano passado. A recomposição do conselho deverá facilitar a decisão sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz, que vem sendo …

O economista João Rezende foi empossado hoje no Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), sete meses depois da vaga deixada pelo conselheiro Pedro Jaime Ziller, que saiu no início de novembro do ano passado. A recomposição do conselho deverá facilitar a decisão sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz, que vem sendo postergada desde o início do ano, por falta de consenso.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que presidiu a solenidade, destacou a notória capacidade de Rezende e a importância da posse do quinto conselheiro para facilitar o processo decisório da agência, “fundamental para o desenvolvimento das telecomunicações”, disse. Ele ressaltou os desafios que a Anatel terá que enfrentar como levar a banda larga para as áreas rurais, especialmente para as escolas públicas, assim como identificar e alocar espectro de freqüência visando acelerar a massificação da banda larga sem fio no Brasil.

Costa defendeu ainda a reestruturação da agência que, segundo ele, é orientada por serviços e deve se preparar para regular a convergência. Ele disse que o Minicom e a Anatel vivem um momento de relação cordial e acha que a reestruturação da agência pode ser pensada em conjunto. “Mas terá que ser formalizada pelo ministério”, disse. Ele considera fundamental fortalecer a  área de freqüências.

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que a posse de Rezende é fundamental para a agilidade e eficiência da atuação da agência. Ele destacou os que terão que ser enfrentados, como a renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa, que inclui a revisão do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) e do PGMQ (Plano Geral de Metas de Qualidade); o regulamento das sanções e do uso eficiente do espectro; bem como a destinação da faixa de 2,5 GHz e de 450 MHz.

Em discurso breve, João Rezende disse que somará esforços com os outros conselheiros na definição de matérias fundamentais para o desenvolvimento das telecomunicações. A solenidade foi prestigiada por presidente de empresas e de entidades do setor, executivos, parlamentares e ex-conselheiros da agência.

Formado pela Universidade Estadual de Londrina, João Rezende é mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi secretário de Fazenda de Londrina, presidente da Sercomtel, diretor financeiro da Fundação Paulista de Educação e Tecnologia, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e atualmente é chefe de gabinete do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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