Corte nega liminar para suspender neutralidade da rede nos EUA


(Crédito: shutterstock/ixpert)
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A Corte de Apelações do estado de Columbia, nos Estados Unidos, negou o pedido de liminar feito pelas operadoras para suspender parte das novas regras de neutralidade de rede enquanto processos contrários às novas normas correm na Justiça. A ação era movida pela operadora AT&T e entidades de classe do setor de telecomunicações, como a US Telecom e NCTA, que reúne prestadores de serviço por cabo. As novas regras para a neutralidade de rede foram definidas pela Federal Communications Commission (FCC) em fevereiro e começam a vigorar amanhã.

A decisão de hoje (11) não encerra o processo, porém. A corte aceitou avaliar a procedência dos argumentos das prestadoras de serviço e prometeu celeridade para tomar sua decisão sobre o caso. Por isso, a US Telecom comemorou o resultado, e disse que vai prover os tribunais com mais detalhes dos problemas que enxerga nas novas regras. Reiterou que é favor de normas que proíbam o bloqueio, o estrangulamento do acesso a sites e aplicações e a realização de acordos de priorização de tráfego. Mas é contra ao uso de regras baseadas em legislações do começo do século passado. “Mudar para uma regulação telefônica de ontem não só não faz sentido, como não parece legal”, ressalta, em nota.

Tom Wheeler, chairman da FCC e figura central na criação das novas regras, também comemorou. “Essa é uma grande vitória dos consumidores e inovadores da internet. A partir de amanhã, haverá um árbitro para garantir que a internet continue rápida, justa e aberta”, falou, em comunicado. Segundo ele, o bloqueio, estrangulamento e priorização de tráfego passaram a ser coisa do passado. E alfineta: “as regras dão aos provedores de banda larga a certeza e o incentivo econômico para construir redes de banda larga mais rápidas e competitivas”, concluiu.

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