Correção: Anatel vai arrecadar milhões com leilão das sobras do SMP.


Perdão, leitores. Publicamos ontem informação errada sobre o preço das sobras de freqüências da telefonia celular que serão vendidas pela Anatel. O edital, lançado ontem, e cujas propostas devem ser entregues no dia 18 de setembro, traz os preços mínimos estipulados pela agência para os 105 blocos de freqüências que serão leiloados e, ao contrário …

Perdão, leitores. Publicamos ontem informação errada sobre o preço das sobras de freqüências da telefonia celular que serão vendidas pela Anatel. O edital, lançado ontem, e cujas propostas devem ser entregues no dia 18 de setembro, traz os preços mínimos estipulados pela agência para os 105 blocos de freqüências que serão leiloados e, ao contrário do publicado, os preços seguem a mesma metodologia dos leilões anteriores (quando considera o valor presente líquido da operação) e alcançam a casa dos milhões de reais.

Assim, as empresas, para adquirir as licenças mais caras, –10 MHz na faixa de 1.8 GHz-  terão que desembolsar, no mínimo, R$ 106,4 milhões pela freqüência que cobre a região I do PGA (Plano Geral de Autorização), a região da Telemar/Oi; R$ 64,4 milhões pela freqüência da região II (a área que cobre os estados atendidos pela Brasil Telecom) e R$ 67,1 milhões pela freqüência do estado de São Paulo. Quem arrematar o leilão, terá que pagar 10% no ato da outorga e o restante em parcelas anuais.

Estão sendo vendidas também frequências na faixa de 1.9GHz antes destinadas à telefonia fixa sem fio (o WLL), e que agora passam a ser ocupadas pelas telefonia móvel. Neste caso, as bandas não estão agrupadas por região, mas aglutinadas conforme a modelagem de venda do leilão da banda B da telefonia celular, com a inclusão das áreas atendidas pelas empresas independentes, como a CTBC e Sercomtel. Essas faixas têm largura de 5MHz. Assim, por exemplo, para levar a freqüência da região metropolitana de São Paulo, as operadoras terão que pagar o preço mínimo de R$ 19 milhões ou para atender aos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, terão que desembolsar R$ 21,4 milhões.

Também estão à venda faixas de extensão nas freqüências de 800 MHz a 900 MHz , de 2,5 MHz, cujos preços variam de R$ 9,5 milhões a R$ 9,30 mil.

Por determinação do Tribunal de Contas da União, a Anatel estipulou também que, além da garantia exigida tradicionalmente (que corresponde a 10% do valor da freqüência), as empresas terão que contratar um seguro-garantia para resguardar as obrigações de cobertura previstas no edital (entre elas a de que, no primeiro ano, o serviço terá que estar disponível em 50% das capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes) no mesmo valor do preço mínimo estipulado. Assim, por exemplo, o seguro-garantia da licença para a região da Telemar/Oi também terá que ser de R$ 106, 4 milhões. 

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