Conversão para o minuto afetará indicadores inflacionários


A partir da próxima semana, os técnicos da Anatel começam uma série de reuniões com os diferentes institutos de pesquisa de preço para tratar de um tema que terá implicações em todos os setores da economia brasileira, e não apenas no de telecomunicações. A agência terá que explicar, em detalhes, as mudanças que ocorrerão no …

A partir da próxima semana, os técnicos da Anatel começam uma série de reuniões com os diferentes institutos de pesquisa de preço para tratar de um tema que terá implicações em todos os setores da economia brasileira, e não apenas no de telecomunicações. A agência terá que explicar, em detalhes, as mudanças que ocorrerão no próximo ano, para que esses institutos criem uma nova metodologia de apuração das tarifas da telefonia local. Os institutos de pesquisa que divulgam os diferentes indicadores inflacionários — INPC, IPCA, IGP-DI, IGP-M — precisarão entender o que muda, para poderem implementar a tarifa em minutos em suas fórmulas de cálculo dos índices de correção.

A maioria desses índices, quando mede o desempenho dos preços no mercado, leva em consideração uma cesta de serviços de telecomunicações que inclui as fichas telefônicas, as ligações de longa distância, a assinatura, os minutos da telefonia celular e os pulsos da telefonia fixa.

No início da privatização, já houve problemas entre o setor e esses institutos. Alguns índices tiveram que ser corrigidos, porque os institutos alegavam que as operadoras de telefonia móvel se recusavam a fornecer as informações sobre os seus preços praticados. Depois de muita conversa, a questão foi resolvida.

Agora, no entanto, as discussões serão tão complexas quanto a conversão que vem a caminho. Pelo novo plano básico, os minutos correspondem a 1,7 pulsos. Mas, pelo plano alternativo aprovado esta semana, os minutos, que serão mais baratos, queimarão, de cara, quatro minutos para cada chamada completada. O número de usuários que vai optar por um ou por outro e como ponderar essas mudanças nos índices de preços é que será a grande discussão.

As operadoras de telefonia móvel, mesmo a contragosto, resignaram-se: não contam mais com o reajuste de sua VU-M este ano. As empresas esperavam a correção dessas tarifas a partir de maio, quando teria que haver a correção das tarifas fixo/móvel (VC-1).

No semestre passado, as operadoras fixas chegaram a fazer um pleito para que a VC-1 fosse reajustada em 2%. A Anatel não topou e avisou que, no mínimo, teria que ser aplicado o mesmo índice de produtividade da ligação fixo/fixo. A agência avisou, também, que as fixas teriam que se entender com as móveis sobre o quanto desse reajuste seria repassado para a VU-M.

Assimilado o recado, as empresas resolveram se entender. E, em outubro, a Telefônica fechou o acordo com as operadoras móveis: iria pleitear à Anatel um reajuste de 1,68% em seu VC-1, referente aos 20 meses de tarifa defasada, e repassaria para as móveis 1,31%, sob a forma de aumento da VU-M.

A Telemar pulou fora do acordo, porque não concordou com as condições futuras. Segundo executivo da empresa, a operadora espanhola estaria se comprometendo a manter a relação VC-1/VU-M em 78% pelos próximos três anos, o que, para a Telemar, é uma relação injusta, já que ela quer mesmo é reduzir o valor da VU-M. As operadoras móveis negam, no entanto, que o compromisso seja esse.

Apesar das brigas internas, o fato é que a Telefônica formalizou o pedido, que, mais uma vez, está parado nos escaninhos da Anatel. E, segundo fontes do mercado, a Brasil Telecom estaria disposta a fazer o mesmo pleito, assim que a Telefônica conseguisse o seu quinhão.

Agora, fica tudo para o próximo ano, para desconsolo das celulares que ainda têm 30% de suas receitas dependentes dessas tarifas de rede.

Segundo técnico da agência, essa questão não é prioritária, até porque o pleito do reajuste foi formalizado apenas por uma empresa. Além disso, ressalta ele, até hoje, não se conseguiu resolver o imbroglio do ano passado, que ainda depende da manifestação da comissão de arbitragem.

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