Contribuições ao novo edital do Gesac serão recebidas até amanhã


As teles têm até amanhã (7) para apresentar sugestões à minuta de edital de licitação que prevê a contratação de mais 13 mil pontos de conexão à internet para o Programa Gesac, do Ministério das Comunicações. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail gesac.desid@mc.gov.br. O lançamento do edital, entretanto, deverá esperar a conclusão da reestruturação do Minicom, que prevê a criação de uma Secretaria de Inclusão Digital, que deverá tocar a licitação.

O edital de ampliação do Gesac estabelece que os pontos de conexão à internet deverão ser licitados em seis lotes, distribuídos por regiões urbanas e rurais. A velocidade pretendida para cinco lotes é de 2 Mbps, para conexões via terrestre que deverão ser levadas a capitais, regiões metropolitanas e municípios. Já o sexto lote, que prevê 4,5 mil pontos de presença, é destinado a áreas rurais e prevê uma velocidade de 1 Mbps, com conexão via satélite.

O edital também prevê a licitação dos novos pontos de presença pela modalidade pregão presencial para registro de preços e permite a participação de empresas ou consórcios de empresas.  A escolha do vencedor será pelo tipo menor preço por lote. 

No termo de referência, o Minicom estabelece que, após a assinatura dos contratos, as empresas terão prazo de 60 e 120 dias para entrega das primeiras conexões terrestres e via satélite, respectivamente. O prazo de vigência do contrato para os lotes I a V é de 18 meses e, para o lote VI, de 48 meses.(Da redação, com assessoria de imprensa

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