Consumo de crédito no orelhão cai quase 500% em três anos


Tele.Síntese Análise 347 A consulta pública aprovada pela Anatel na semana passada, que propõe inúmeras mudanças nos orelhões, vai mexer com um dos mais consolidados conceitos de tecnologia nacional. O novo regulamento propõe, entre outras medidas, acabar com o cartão indutivo, uma tecnologia genuinamente brasileira, desenvolvida pelo CPqD, no período pré-privatização, quando ainda pertencia à …

Tele.Síntese Análise 347

A consulta pública aprovada pela Anatel na semana passada, que propõe inúmeras mudanças nos orelhões, vai mexer com um dos mais consolidados conceitos de tecnologia nacional. O novo regulamento propõe, entre outras medidas, acabar com o cartão indutivo, uma tecnologia genuinamente brasileira, desenvolvida pelo CPqD, no período pré-privatização, quando ainda pertencia à estatal Telebras.

Em seu lugar, poderão ser usados cartões de plástico, de débito e até moedas, propõe a agência. As operadoras argumentam que a tecnologia do cartão indutivo está superada, não traz mais qualquer benefício para a população e que ela só seria benéfica para os fabricantes desse tipo de cartão, que se mantêm encastelados em um cartel com demanda garantida há décadas.

Segundo as operadoras, as receitas obtidas com a comercialização dos cartões indutivos servem apenas para pagar as despesas com a interconexão da rede móvel. E mais: o cartão, por não ter prazo de validade, permite alto índice de fraude, pois obriga ao pagamento de tarifas de interconexão sem a receita correspondente. Além disso, por ser uma mídia não reutilizável, os custos de distribuição são enormes, uma vez que os cartões precisam ser repostos frequentemente pelo país.

Argumentam ainda que os cartões com vinte créditos, cuja oferta é obrigatória, apresentam margem de lucro negativa (por isso esses cartões são tão difíceis de encontrar no varejo). Outras reclamações recorrentes: a obrigatoriedade de estampar o valor de face no cartão, o que faz com que os varejistas resistam em comercializá-los; ou de estampar todos os códigos de seleção de prestadora, o que requer um novo layout e produção de novos cartões quando uma empresa entra no mercado.

Como pano de fundo para as reclamações de anos, que acabaram ecoando na Anatel, está mesmo a queda substancial no uso desses telefones. Conforme os dados consolidados da agência, em três anos – de janeiro de 2009 a janeiro de 2012 – o consumo de créditos em TUPs caiu de quase 600 milhões para pouco menos de 100 milhões de créditos de ligações locais e de longa distância nacional (as ligações internacionais são irrisórias nos orelhões). Pouco mais de 490% de queda.

Queda de uso, queda substancial de receitas. Conforme a Anatel, se em 2006 as concessionárias faturavam R$ 2,4 bilhões por ano com os orelhões, em 2010 os ganhos representavam um terço desse valor, pouco mais de R$ 500 milhões. A fabricação de cartões indutivos também apresenta quedas significativas. Em 2006 foram fabricados, no Brasil, 650 milhões de cartões; em 2011, não passaram de 132 milhões de unidades.

A planta de orelhões em serviço tem caído desde julho de 2011, devido à nova política de universalização do governo federal, que permitiu a troca dos TUPs pela ampliação do backhaul das concessionárias. Entre julho de 2011 e maio de 2012, a planta caiu de 1,1 milhão de TUPs para 950 mil.

Recuperação
Com todas as mudanças propostas (autorização de publicidade nos orelhões e permissão para que o orelhão possa carregar outros tipos de tráfego e não apenas voz) para “revitalizar” os TUPs, a preservação desses postos de serviços públicos precisa ser melhor equacionada pela agência. Apesar da grande mobilização da Anatel e das concessionárias ocorrida no ano passado para a recuperação dos TUPs que estavam em péssimo estado de conservação, principalmente na região Norte (o que promoveu a recuperação de mais de 120 mil orelhões em seis meses), os indicadores do sistema de qualidade da Anatel demonstram que ainda há um longo caminho a ser percorrido.

De acordo com esses indicadores, em maio de 2012 a média de TUPs em disponibilidade (ou em efetivo funcionamento) era próxima a 85%. Taxa baixa frente à mais importante função desse telefone, que é a de universalizar o serviço de voz. Embora tenha autorizado a redução no número de TUPs, o novo PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), que passou a valer no ano passado, criou novos métodos de contagem para melhor distribuição da planta. Bahia, Ceará, Pará e Maranhão são os estados com menor densidade de orelhões, com pouco mais de 60% de orelhões ativos.

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