Consumidores querem portabilidade e abertura da rede


A Open Internet Coaliton, associação que defende interesses de consumidores para a neutralidade e ampliação do acesso à rede, falou ontem, 11 de julho, no Subcomitê de Telecomunicações e Internet da Câmara dos EUA. A organização pediu regulamentação que favoreça os consumidores, e obrigue as operadoras sem fio a abrir suas redes e destravar seus …

A Open Internet Coaliton, associação que defende interesses de consumidores para a neutralidade e ampliação do acesso à rede, falou ontem, 11 de julho, no Subcomitê de Telecomunicações e Internet da Câmara dos EUA. A organização pediu regulamentação que favoreça os consumidores, e obrigue as operadoras sem fio a abrir suas redes e destravar seus dispotivos, para ampliar as possibilidades de escolha de dispositivos móveis e aplicativos.

O conselheiro da Consumers Union, Chris Murray, classificou de anti-competitivas as penalidades impostas à quebra de contratos e o bloquei de aplicações de terceiros. Ele também afirmou que as operadoras bloqueiam a portabilidade de dispostivos e aplicativos ao não autorizar o acesso aberto às suas redes.

Quanto às penalidades por quebra de contratos, Murray disse que a única justificativa das operadoras, que afirmam que estas taxas auxiliam o subsídio e menores preços aos consumidores, “não faz sentido”. E citou o iPhone, que não é subsidiado, como exemplo. “Consumidores não obtém um centavo de subsídio nos seus iPhones, e ainda assim ficam amarrados a um contrato de dois anos com multa de US$ 175,00 caso queiram trocar de operadora”, disse Murray.

A introdução do iPhone da Apple levou a três importantes questões relacionadas a internet móvel: escolha dos consumidores, redes abertas e as regras da FCC (Federal Communications Commision) para o leilão do espectro de 700 MHz, que deve acontecer até janeiro de 2008. Alguns depoimentos feitos na Câmara americana questionam o atraso das regras sobre portabilidade, pois os consumidores perguntam por que motivos eles não podem utilizar seus celulares quando mudam de operadora, disse Tim Wu, professor de Direito de Columbia, e um dos depoentes. “Será que os consumidores aceitariam ter que comprar uma nova TV toda vez em que mudassem de operadora de tv a cabo ou por satélite”, questiona Wu. (Da Redação, com noticiário internacional)

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