Consulta pública da Anatel sobre Marco Civil ainda vai demorar algumas semanas


O lançamento da consulta pública da agência reguladora sobre o Marco Civil da Anatel ainda vai demorar algumas semanas, pois precisa ser analisada pela Procuradoria e aprovada pelo Conselho Diretor.

A área técnica da Anatel já concluiu o rol de questões a serem lançadas para ampliar o debate sobre a regulação do Marco Civil da Internet. Mas a consulta ainda precisa ser aprovada pela Procuradoria da Anatel e pelo Conselho Diretor. A previsão dos técnicos é de que a consulta vá demorar ainda algumas semanas para ser conhecida.

A intenção da agência é ouvir a sociedade e os especialistas em questões bem mais amplas do que as consultas já realizadas pelo Comitê Gestor da Internet.

A Anatel  pretende tratar dos relacionamentos entre as redes de telecomunicações, as redes de telecom e os provedores de conteúdo, e esses dois segmentos e os usuários. Além de questões como interconexão, oferta de atacado e rede de acesso, os temas abordados pela agência irão também abordar assuntos restritos ao mundo da Web, como o zero rating ou o o financiamento reverso de acessos ao conteúdo da internet, mas que afetam o debate sobre a neutralidade.

 

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