Conselho diretor da Anatel muda procedimentos para acelerar votações


Com a pauta carregada e os problemas decorrentes de estar operando apenas com quatro conselheiros, no lugar de cinco, já que o governo ainda não indicou substituto para a vaga de Antônio Domingos Bedran, o conselho diretor da Anatel decidiu ontem, por unanimidade, alterar o rito de votação de matérias e também o de pedido de vistas. Nos próximos dias a Anatel deve publicar portarias com as alterações, que vão acelerar a tomada de decisão.

No primeiro caso, o objetivo é evitar o impasse causado pelo empate na votação, o que leva a matéria a entrar recorrentemente na pauta, até que haja um acordo sobre o tema, o que amplia as divergências, como explicou Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel. Exemplo recente dessa situação, lembra um assessor da presidência, foi a votação de recurso da GVT contra o reajuste da VU-M da Vivo. O assunto consumiu várias sessões. Pelo novo rito de votação aprovado, o tema vai ser dividido em partes, que serão votadas separadamente. “Será parecida com a votação de destaques no Congresso Nacional”, explica o assessor.

Quanto ao pedido de vistas, o que muda é que o conselheiro, ao pedir a ampliação do prazo inicial de uma semana para avaliar a matéria, tem que considerar, em seu pedido, se vai precisar solicitar dados técnicos e quanto isso poderá demorar. A partir da definição do prazo e de sua aprovação pelo conselho diretor, ele não poderá mais ser dilatado. Mas o pedido de vista, definido no regimento da agência, continua a ser um direito que pode ser exercido por todo conselheiro, a qualquer momento. (Da Redação)

Anterior Bernardo pede sugestões ao FNDC para revisão do marco da mídia eletrônica
Próximos PT obtém empréstimo de 600 milhões de euros