Conselho diretor da Anatel já analisa regras para aluguel de postes


Já está no conselho diretor da Anatel a proposta de resolução conjunta com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre regras para compartilhamento de infraestrutura. A medida é fundamental para expansão das redes de comunicações, espacialmente nesse momento de abertura do mercado de TV por assinatura.

A nova resolução vem sendo discutida desde 2006. Em 2010 passou por consulta pública na Aneel e, em 2011, após inúmeros debates com a Anatel, ficou pronta a proposta. Na agência de telecomunicações está sob a relatoria do conselheiro Jarbas Valente.

Segundo o superintendente de Concessões da Aneel, Jandir Amorim, a nova proposta  estabelece uma fórmula de referência para cálculo do preço do uso da infraestrutura das elétricas pelas empresas de telecom. O preço de aluguel de poste ficaria em torno de R$ 2, evitando a diferença atual de valores cobrados pelas companhias, que variam de R$ 2 a R$ 13.

Amorim disse, entretanto, que esse valor pode variar um pouco, em função dos custos das elétricas. “Vai depender do tamanho da infraestrutura contratada e se ela é aérea ou subterrânea”, disse, embora afirme que, mesmo assim, o preço não ficará muito diferente  ao valor de referência.

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