Conselho deve rejeitar pedidos de impugnações ao leilão da 4G, diz Rezende.


O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou, nesta terça-feira (29), a intenção dos conselheiros de rejeitar as impugnações das operadoras contra itens do edital do leilão das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz. “A tendência do conselho diretor é rejeitar os recursos, mas vamos esperar a análise do conselheiro Marcelo Bechara”, disse.

Segundo Rezende, caso fossem acatadas, o edital da licitação teria que ser refeito desde o início, como determina a resolução 65, e não há intenção da agência em prorrogar o leilão. A previsão é de que a questão seja votada antes do dia 5 de junho, prazo final para apreciação dos recursos.

Para o presidente da Anatel, é importante cumprir o calendário para que o leilão ocorra na data prevista, dia 12 de junho. Rezende não quis adiantar sobre possíveis novos concorrentes, mas disse que as operadoras estão em um movimento positivo no sentido de resolver suas pendências fiscais com a agência para poderem participar do leilão. “Esse é um sinal positivo”, disse.

Impugnações

A Claro, Oi, TIM, Vivo, além da operadora sueca Net1 – pediram impugnação de cláusulas do edital. Claro e TIM apresentaram o mesmo questionamento referente ao repasse de 2% da receita bruta do serviço a cada dois anos para a União, conforme estabelece o edital, elas alegam há um questionamento sobre essa exigência na justiça.

A Vivo volta a pedir a exclusão da cláusula que estabelece o cap (limite) de 40 MHz de banda que cada grupo empresarial pode comprar. Com a manutenção deste teto, a Vivo terá que devolver, em 18 meses, as suas frequências de MMDS (50 MHZ em TDD e 20 MHz em FDD) se quiser participar do leilão.

A Oi, por sua vez, sugere antecipação na data em que as empresas de MMDS devem informar se irão colocar ou não à venda, no leilão, as suas faixas disponíveis, na banda P. Pelas atuais regras do leilão, as empresas terão que se posicionar sobre este assunto no dia 5 de junho, quando todas as demais operadoras já terão entregue os envelopes com suas propostas.

Rezende disse que a comissão de licitação, criada para organizar o certame, já negou os pedidos.

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