Conselho Consultivo rejeita relatório de gestão da Anatel


O Conselho Consultivo da Anatel, em atitude inédita, rejeitou hoje, por seis votos a quatro, o relatório de gestão da agência, apresentado em junho, ou seja, dois meses depois do prazo estipulado no regimento. O conselheiro José Zunga, autor do posicionamento contrário ao documento, argumentou que o relatório estava repleto de falhas, semelhantes às verificadas …

O Conselho Consultivo da Anatel, em atitude inédita, rejeitou hoje, por seis votos a quatro, o relatório de gestão da agência, apresentado em junho, ou seja, dois meses depois do prazo estipulado no regimento. O conselheiro José Zunga, autor do posicionamento contrário ao documento, argumentou que o relatório estava repleto de falhas, semelhantes às verificadas no ano passado, que não foram corrigidas. “Aprovar seria uma incoerência, já que as recomendações feitas no ano anterior foram desprezadas”, disse.

O relator do processo, Roberto Pinto Martins, defendeu a aprovação com ressalvas e, em seu voto, apresentou uma série de falhas detectadas no documento, sobretudo em relação à ineficiência dos Pados (Processos de Apuração de Descumprimento das Obrigações) e dos canais de relacionamento da agência com a sociedade. Zunga usou os mesmos argumentos do relator para defender a rejeição e, para sua surpresa, foi acompanhado por mais cinco conselheiros.

As queixas dos conselheiros se concentraram no descaso da agência com o trabalho realizado por eles e também pela truculência como foi apresentado o relatório. “Começou tudo errado, primeiro a direção da agência queria entregar o documento incompleto, que foi prontamente rejeitado”, lembrou Zunga. Na primeira versão do relatório apresentada ao Conselho Consultivo faltava o capítulo sobre as considerações dos órgãos de controle.

Os votos contrários ao relatório foram dos conselheiros José Zunga (representante da sociedade), Ricardo Sanches (empresas), Walter Faiad (usuários), Israel Bayma (Câmara dos Deputados), Amadeu Castro (Senado Federal) e Roberto Pfeiffer (usuários). Os votos pela aprovação com ressalvas foram dados os conselheiros Roberto Pinto Martins (relator, representante do governo), Bernardo Lins (Câmara dos Deputados), Luiz Perrone (empresas) e Roberto Franco (sociedade).

A conselheira Emília Ribeiro, única representante da direção da agência na reunião de hoje, chegou a pedir que os trabalhos fossem suspensos para maior análise, mas não foi atendida. O presidente do Conselho Consultivo, Átila Souto (representante do governo), não compareceu à reunião, que foi presidida por Walter Faiad.

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