Conselho consultivo aprova relatório da Anatel


O conselho consultivo da Anatel aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (31), o relatório da Anatel de 2011, na primeira reunião do órgão transmitida ao vivo pela internet. O relatório do conselheiro Marcelo Miranda, porém, não foi consensual porque critica a agência em questões como o termo aditivo de adesão das concessionárias ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que, na opinião dele, enfraqueceu o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), e as indefinições sobre os bens reversíveis.

O presidente do conselho, Marcelo Siena, disse que as críticas extrapolam ao que está disposto no relatório. A representante do Ministério das Comunicações no órgão, Miriam Wimmer, afirmou que o termo aditivo não retirou obrigações das operadoras do PGMU, posição também adotada pelo representante das prestadoras, Eduardo Levy. Os três apresentaram votos em separado.

Miranda defendeu seu relatório afirmando que a análise do mérito também é função do conselho consultivo. Opinião já manifestada pelo integrante do conselho diretor da agência, Rodrigo Zerbone, que antes ocupava vaga do MiniCom no órgão. Zerbone foi o primeiro relator escolhido para apreciar o relatório, mas saiu antes de concluir.

 

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