Conselheiros da Oi ligados a acionistas assumem posições na diretoria


Hélio Costa, integrante do conselho de administração por indicação do fundo Société Mondiale, de Nelson Tanure, e João Ribeiro, nomeado na cota da Pharol, passam a fazer parte também da diretoria estatutária da Oi. Bondholders reagem, acusam manobra de “violação dos padrões de governança corporativa”.

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A Oi informou ao mercado na última sexta-feira, 3, que o conselho de administração nomeou dois novos diretores “sem designação específica” para companhia. Os escolhidos são Hélio Costa, ligado ao investidor Nelson Tanure, e João Vicente Ribeiro, ligado à Pharol.

Com isso, a operadora passa a ter no comando executivo dois nomes ligados aos atuais acionistas, e capazes de aprovar o plano de recuperação proposto pelo board. Costa e Ribeiro já eram integrantes do conselho, e vão acumular as funções.

Em nota, Costa afirma que assume com a missão de diluir o trabalho dos atuais diretores, sobrecarregados em função da recuperação judicial pela qual passa a Oi. “Fui convidado a continuar como diretor o trabalho que já vinha fazendo como conselheiro nas relações institucionais da Oi no período da Recuperação Judicial. É um período que sobrecarrega os demais diretores, tema sobre o qual conversamos com o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Recebi este convite como um reconhecimento a este esforço, nos quais me dediquei aos melhores interesses da Companhia junto a stakeholders”, afirma.

Segundo fonte próxima a um dos acionistas, o conselho segue na busca por apoio a seu plano de recuperação judicial. O objetivo seria conseguir adesão ao plano que surgir das negociações com a Advocacia-Geral da União, e que poderia contar com injeção de capital da China Telecom, de até R$ 10 bilhões.

Em nota, o Société Mondiale afirmou que a medida foi tomada para reforçar a gestão da operadora. “Certamente o Conselho de Administração respeita a ANATEL e a AGU e os compromissos assumidos com essas autoridades. Foi no intuito de honrar esses compromissos que a diretoria foi reforçada. O estatuto da Oi prevê seis diretores estatutários e estava apenas com três desde o pedido de demissão do CFO”, argumentou.

Reação

A medida causou reação por parte dos bondholders internacionais, grupo composto por credores reunidos pela Moelis, G5 Evercore e FTI Consulting. Em nota, eles acusam o conselho de administração de manobrar em benefício próprio.

“As ações tomadas ontem pelo Conselho de Administração da Oi S.A. constituem uma inaceitável violação dos padrões de governança corporativa. Essas ações foram claramente adotadas na tentativa de fazer a companhia refém e forçar a aceitação de um plano cujo único objetivo é defender os interesses dos atuais acionistas minoritários controladores em detrimento de todos os demais agentes envolvidos e da própria companhia”, alegam.

Dizem, ainda, que apoiar medidas contra a nomeação dos novos diretores, e busca outros credores a fazer parte da iniciativa. “O Comitê Internacional de Bondholders conclama todas as partes envolvidas a tomarem as ações necessárias para desfazer essa manobra claramente ilegal e dar prosseguimento aos esforços para a aprovação de um plano que possa reunir o apoio de todos os interessados”, conclui.

A Agência Nacional de Telecomunicações não comentou, ainda, o assunto. Uma declaração oficial deve ser dada no final da tarde desta segunda-feira, 6, pelo seu presidente, Juarez Quadros.

Mercado

No mercado, a reação à nomeação de novos diretores se viu na B3, a bolsa de valores e mercadorias. As ações da tele oscilara 17,8% ainda na quarta-feira, 1. Na sexta-feira, quando as mudanças foram confirmadas, os papeis mantiveram a alta, embora modera, de 1,34% (ON).

A variação e volumes atípicos levaram a B3 a questionar a tele sobre qualquer fato que pudesse ter movimentado o pregão, e que a Oi possa ter deixado de tornar público. A tele informou que não havia nada novo, e que a variação do dia 1 estaria, provavelmente, relacionada à expectativa em torno da assembleia geral de credores, marcada para 10 de novembro.

Contexto

Devedora de R$ 65,4 bilhões, a Oi passa por uma recuperação judicial. Desde o início da recuperação, o investidor Nelson Tanure passou a comprar ações da companhia através do fundo Société Mondiale, passando a deter 5,28% do capital social. A Pharol, antiga PT SGPS, ainda é a acionista majoritária, com 22,24% do capital da tele.

Iniciada em junho de 2016, a recuperação judicial prevê a aprovação de um plano de reestruturação da dívida total, com conversão de parte da dívida e equity (fatia da empresa), o que levaria a diluição dos atuais acionistas. Também haverá cláusulas para adiamento de pagamento do principal da dívida, repactuação de juros e prazos.

Diretoria e conselho não vinham se entendendo a respeito dos termos da recuperação judicial. Cada um propôs seu plano. O do conselho, com menor diluição dos acionistas, o da diretoria, com maior. A 7ª Vara da Justiça do Rio de Janeiro só aceitará um plano: o que tiver a assinatura de ao menos dois diretores estatutário da Oi. Daí o fato de bondholders acusarem a nomeação dos novos diretores, ligados aos acionistas, de “violação dos padrões de governança corporativa”.

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1 Comment

  1. Wellington Menelli
    6 de novembro de 2017

    Violacao de governanca corporativa como?? Argumento frágil dos credores abutres que querem uma intervencao do governo que desencadearia uma enchurrada de açoes judiciais contra o governo que teria que pagar todas as dividas da OI.
    A anatel é incendiária e intervencionista e multou indevidamente a OI e todas as empresas do setor de TELECO inviabilizando a iniciativa privada no Brasil, e a AGU que tem o poder de voto para dar condiçoes da OI sair da RJ e que se lasquem os credores abutres que compraram a divida da OI baratinho no mercado secundário.
    O conselho da OI está correto e defendendo os próprios interesses também defende os interesses da empresa e dos acionistas minoritários. A CVM e o governo via AGU tem o poder de voto suficiente para a OI sair da RJ inteira.
    INTERVENCAO DA ANATEL É ATRASO E VAI COLOCAR A DÍVIDA DA OI NO COLO DO CONTRIBUINTE.