Congresso não votará MP da reoneração da folha, diz Rodrigo Maia


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reconheceu hoje, 7, que não há mais tempo hábil para a votação da MP que acaba com a desoneração da folha em diversos setores, inclusive empresas de call center e tecnologia da informação. O governo deve enviar novo projeto de lei.

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: José Cruz / Agência Brasil)
Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu nesta segunda-feira (7) que não há tempo hábil para a votação pelo Congresso da medida provisória da reoneração, que acaba com a desoneração sobre a folha em diversos setores.

“Não haverá tempo hábil de votar as medidas provisórias que estão vencendo agora na quinta-feira, inclui aí, infelizmente, a reoneração”, disse Maia em entrevista à rádio CBN.

O deputado afirmou que pretende priorizar a votação da MP do Refis, que ele espera levar a plenário ainda nesta semana ou no máximo na semana que vem, e reiterou a defesa do texto original enviado pelo governo.

Com a reoneração, o governo previa arrecadar cerca de R$ 5 bilhões neste ano. Mas a MP só vigorou um mês e, até que se aprove o projeto, o governo deixará de arrecadar quase R$ 4 bilhões.

O governo também pode perder bilhões de reais em arrecadação por causa da alteração que o Congresso fez à MP do Refis das empresas. Embora a mudança não esteja aprovada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, aconselha as empresas a aderirem ao programa até o fim deste mês.

Anterior Ericsson quer política de incentivo ao software nacional
Próximos Anatel reavalia decisão AT&T - Time Warner na Sky esta semana