Congresso dos EUA adia votações de SOPA e PIPA


Congressistas norte-americanos adiaram indefinidamente os projetos de lei anti-pirataria online que tramitavam na Câmara e no Senado nesta sexta-feira (20), dois dias após o protesto de empresas de internet contra as propostas que levou diversos sites a ficarem fora do ar durante o dia, informou a agência de notícias Reuters. O senador democrata Harry Reid decidiu adiar a votação do Protect Intellectual Property Act, programada para o dia 24.

 

Já o presidente da Comissão Judiciária da Câmara, o republicano Lamar Smith, fez o mesmo, anunciando que o comitê adiaria ações envolvendo o Stop Online Piracy Act até que haja um maior consenso sobre o projeto de lei. “Está claro que precisamos rever qual a melhor forma de abordar o problema de ladrões estrangeiros que roubam e vendem produtos e invenções americanas”, disse Smith em comunicado.

 

As propostas visam impedir o acesso a sites de fora dos EUA que disponibilizem conteúdo pirata ou produtos falsos, como filmes, músicas e artigos de luxo. Mas o SOPA e o PIPA vêm perdendo apoio nos últimos dias devido a preocupações de que sites legítimos poderiam ser processados sob as leis. Os projetos são uma reivindicação antiga da indústria do entretenimento, que quer leis para proteger seus filmes e músicas da pirataria online, mas empresas de tecnologia temem que o SOPA e o PIPA minem a liberdade na internet, além de serem difíceis de fazer cumprir e encorajarem ações judiciais frívolas.

 

Na quarta-feira (18), protestos se espalharam pela internet, com o Wikipedia e outros sites saindo do ar, e outros como Google e Facebook se manifestando contra os projetos de lei. Diversos congressistas que apoiavam o SOPA e PIPA desistiram de votar a favor das leis após os protestos. (Da redação, com agências internacionais)

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