Congestionar, uma boa alternativa.


{mosimage}O nome adequado para o equipamento é “congestionador”, jammer em inglês, porque o que faz é congestionar localmente a faixa utilizada pelos celulares, ou outros equipamentos de comunicação sem fio. E custam entre R$ 400,00 e R$ 10 mil.

Os recentes motins em presídios brasileiros chamaram a atenção de modo geral para a importância das telecomunicações na operação de estruturas organizacionais.  A necessidade de se impossibilitar qualquer tipo de comunicação, no caso de organizações criminosas, tornou-se patente. Espocaram, então, as mais diferentes opiniões e propostas.

Em primeiro lugar, questionou-se o aspecto básico de que os presídios não deveriam ter acesso a sistemas de telecomunicações móveis, sobretudo telefones celulares e como esses são introduzidos em presídios. Em segundo lugar, como os presos têm acesso a linha de alimentação de energia para a carga de baterias.

Embora existam muitos sistemas de comunicação móvel, o foco centrou-se em celulares, em virtude de suas pequenas dimensões físicas, e facilidade de aquisição e uso. Obviamente, o problema de introdução de celulares nos presídios é um problema de fiscalização de visitas, utilização de eficientes detectores de metais e raio-X, dentre outros, além de redução da taxa de corrupção de agentes penitenciários. Trata-se de um problema intrínseco de países subdesenvolvidos e emergentes.

Gaiolas, redes de arame etc.

Consideremos, portanto, os telefones celulares introduzidos nos presídios. Várias propostas foram colocadas para o bloqueio das ondas eletromagnéticas ou de rádio.  A primeira delas consiste em envolver o presídio por uma “gaiola de Faraday”, ou seja, “embrulhá-lo” com um material bom condutor de eletricidade ligado à terra, de tal forma que bloqueie a passagem das ondas hertzianas. Em princípio, esse sistema é muito efetivo no bloqueio, entretanto, sua execução física é problemática.  Existe o problema de custos. Determinado professor propôs o uso de rede de arame utilizada em cercas de galinheiro. Essa solução envolveria a construção de toda uma cobertura de suporte da rede, inclusive sobre o presídio. O que nos parece bastante custoso. Além disso, as malhas da rede são relativamente grandes, deixando passar sinais de rádio com comprimento de onda mais curto. Outrossim, o regime de chuvas em nosso país exige uma manutenção constante, sem o que uma evoltória dessas se oxida em menos de dois anos.

Uma segunda proposta consiste em sistema de monitoramento de chamadas através de sistemas de varredura (scanners). Nesse caso, o equipamento permite que se detecte e se escute as chamadas ativas, inclusive interferindo nelas. O custo dos equipamentos é relativamente baixo, permitindo que a polícia tenha conhecimento dos planos dos criminosos, porém exige o monitoramento contínuo das chamadas, colocando, também, em risco, a privacidade de pessoas inocentes. Possui, também, o inconveniente de estar bastante exposto à corrupção existente no meio prisional, podendo, também, se tornar altamente inefetivo, caso os prisioneiros venham a se utilizar em futuro próximo de sistemas de conversação criptografadas.

Desligar, não.

A terceira proposta consiste no desligamento puro e simples das antenas das estações básicas, e no redirecionamento dos sinais incidentes nos presídios. Tal solução nos parece não muito razoável. O raio de ação de uma antena de estação radiobase atinge em torno de 7,5 Km, dependendo da topografia do terreno. Seu desligamento, puro e simples, atingirá e prejudicará os habitantes de uma área superior a 180 Km quadrados que, em alguns casos, pode ultrapassar, em números, centenas de milhares de pessoas.

A quarta proposta envolve o uso de bloqueadores de celulares. Após os atentados de 11 de setembro de 2001, nas torres gêmeas, em Nova York, o uso desses equipamentos no exterior generalizou-se, existindo centenas de fabricantes no mercado internacional, com produtos de boa qualidade.

Em português, o nome adotado de “bloqueador”, para esse equipamento, não é adequado. Seria melhor chamá-lo de “congestionador” (jammer), como no inglês, já que o que esse equipamento faz, na prática, é congestionar localmente a faixa de comunicação utilizada pelos telefones celulares, ou outros equipamentos de comunicação sem fio.

Congestionar, sim.

Hoje, existem bloqueadores dos mais diferentes tipos, para as mais diferentes aplicações, bastando o leitor procurar na web pelo termo cellular jammers.  Existem, por exemplo, “bloqueadores de brinquedo” para crianças bloquearem os telefonemas de amigos e dos pais. Existem bloqueadores móveis, por exemplo, bloqueando as comunicações de um veículo, evitando dessa forma que explosivos em sua circunvizinhança sejam acionados por telefones celulares. Existem bloqueadores específicos para salas de aula, bibliotecas, salas de espetáculos de cinemas e teatros. Bloqueadores são utilizados em embaixadas, em instalações militares e, particularmente, em presídios. O custo dos bloqueadores, dependendo de sua potência, varia entre R$ 400,00 e R$ 10 mil.

Em termos de equipamentos, podemos afirmar que são equipamentos de simples manuseio, do tipo “liga e funciona”, tendo uma confiabilidade igual ou maior do que os microcomputadores, por exemplo, exigindo, por isso, pouco esforço de manutenção. Sua instalação é feita simplesmente com um par de fios de alimentação de energia, mais um fio terra.

Então, quais são as dificuldades de instalação desses equipamentos no Brasil? Eu diria que são de natureza burocrática e política, não técnica. De natureza burocrática porque nossa Anatel, naturalmente preocupada com a qualidade do serviço telefônico, realiza a homologação dos equipamentos que podem ser utilizados em nosso país, homologação essa muito lenta, envolvendo um número muito limitado de equipamentos. Ao invés de ser pró-ativa, nossa agência espera que interessados solicitem a homologação. De natureza política, pois existe um jogo de empurra-empurra entre governo e concessionárias. Finalmente, temos os aumentos de custos, pelo receio das empresas instaladoras, face às ameaças recebidas por seus funcionários.

Porém, é necessário salientar que as instalações de equipamentos de bloqueio não envolvem problemas técnicos insuperáveis ou muito dificultosos. Na verdade, na freqüência de operação dos celulares, as ondas de rádio se comportam como raios de luz. Num presídio isolado, podemos pensar num poste com farol potente, capaz de iluminar um raio de 300 metros, por exemplo, envolvendo todas as faixas de telefonia celular. Num caso mais focalizado, podemos pensar um conjunto de postes, com sistemas de iluminação direcionada, iluminando apenas o presídio, de forma análoga à iluminação de uma quadra de tênis, ou de um estádio de futebol.  Sendo os postes externos ao presídio e a manutenção independente de sua direção, um sistema desse tipo acaba sendo menos vulnerável à corrupção. Como na luz comum, parte da iluminação é difusa, sacrificando e ofuscando levemente outras luzes (celulares externos), deteriorando um pouco a qualidade de serviço telefônico da vizinhança. Porém, a nosso ver, os benefícios para a sociedade são indiscutíveis.


João Antonio Zuffo – Coordenador geral do Laboratório de Sistemas Integráveis, professor titular da Escola Politécnica da USP. Autor da série de livros “A Sociedade e a Economia no Novo Milênio” (Editora Manole).

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