Confecom rejeita Fust para Telebrás e separação estrutural das redes das teles


As propostas que estão indo a voto na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) batizadas por “temas sensíveis” estão contrabalançando derrotas e vitórias entre os empresários de telecomunicações e de radiodifusão e representantes dos movimentos sociais. Com a presença de metade dos votantes – pouco mais de 800 votos por item, para a previsão de …

As propostas que estão indo a voto na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) batizadas por “temas sensíveis” estão contrabalançando derrotas e vitórias entre os empresários de telecomunicações e de radiodifusão e representantes dos movimentos sociais. Com a presença de metade dos votantes – pouco mais de 800 votos por item, para a previsão de 1.689 delegados – os grupos precisam ter 60% dos votos válidos para que uma de suas teses sejam aprovadas pela plenária.

Assim, o empresariado conseguiu derrubar a proposta de separação estrutural das redes e o fortalecimento da Telebrás com recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Em contrapartida o empresariado não conseguiu aprovar a proposta que previa a participação da iniciativa privada no Plano Nacional de Banda Larga, e dedução tributária. Ou seja, caiu a emenda “Carta do Guarujá”, aprovada no painel Telebrasil e que tem o apoio do Ministério das Comunicações, e também foi rejeitada a emenda “Telebrás”, que tem o apoio do Ministério do Planejamento.

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