Confaz autoriza banda larga sem ICMS


   Em sua última reunião, o Confaz – Conselho de Secretários de Fazenda autorizou os estados de São Paulo, Pará e Distrito Federal a autorizarem a isenção do ICMS para os serviços de comunicação de acesso à banda larga dentro do Programa de Internet Popular. A decisão, publicada no Diário Oficial da União no dia …

 

 Em sua última reunião, o Confaz – Conselho de Secretários de Fazenda autorizou os estados de São Paulo, Pará e Distrito Federal a autorizarem a isenção do ICMS para os serviços de comunicação de acesso à banda larga dentro do Programa de Internet Popular. A decisão, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de abril, foi anunciada pelo presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, durante o 17º Encontro Tele.Síntese, realizado hoje em São Paulo, como um importante passo para a massificação da banda larga e sua popularização no país. O convênio nº 38 só permite a isenção do imposto, que varia de estado para estado mas gira em torno de 30%, se o serviço custar até R$ 30,00 e se neste valor já estiver embutido o preço de equipamentos utilizados, como o aluguel do modem.

Embora a Telefônica ainda não tenha formatado o produto a ser oferecido – ela foi uma das operadoras que trabalhou junto ao governo de São Paulo na defesa da isenção do ICMS para a banda larga –, Valente disse que certamente ela vai oferecer um serviço de Internet Popular. Outras empresas, tanto fixas como móveis, devem seguir o mesmo caminho, e a expectativa do setor é de que a isenção do ICMS seja estendida para os demais estados do país.

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