Concessionárias locais querem revisão do modelo de telecom


Telefônica e Oi alertam que não basta apenas revisar os contratos de concessão, conforme propõe a Anatel, mas revisar todo o modelo de telecomunicações visto que os fundamentos da atual modelagem “caíram por terra”.

A Telefônica e a Oi voltaram a alertar hoje a Anatel e o governo federal dos riscos que as concessões de telefonia fixa estão correndo, caso não se promova uma reforma mais ampla das regras e leis setoriais. Segundo Camila Tapias, do grupo Telefônica Vivo, quando este modelo foi elaborado, à época da privatização, não havia sequer a rede digital. E se as metas de universalização e a reversibilidade dos bens antes tinham uma balança equilibrada, hoje essas mesmas metas estão ameaçando a sustentabilidade do serviço fixo. “Se não houver mudanças, o fluxo de caixa e o EBITDA serão negativos antes da próxima revisão contratual (prevista para 2020), alertou a executiva.

O gerente de estratégia regulatória da Oi, Leandro Vilela, afirmou também que as receitas da telefonia fixa perdem a importância para as obrigações impostas e essas receitas não são suficientes para manter as metas. Ele observou ainda que a Anatel deve fazer a análise dos impactos regulatórios em todas as medidas e regulamentos e citou o novo regulamento de compartilhamento dos postes.

A economista da Proteste, Flávia Lefevre, observou, por sua vez, que a telefonia fixa ainda tem muito campo para crescer no Brasil, lembrando que, nos Estados Unidos, ela tem taxa de penetração de 54% e no Brasil de apenas 20%. “A receita da telefonia fixa tem sido usada para financiar os serviços no regime privado, transferindo recursos públcios que deeriam ser apropriados na concessão e na modicidade tarifária”, afirmou.

Já o superintendente de regulação da Anatel, José Alexandre Bicalho, ressaltou que a reversibilidade dos bens deve ser analisada também na rede de cobre, usada hoje para fornecer acesso à banda larga. ” Ninguém tem dúvida de que a rede de acesso da telefonia é reversível à União, mas como podemos atrair investimentos para modernizar esta rede e permitir que ela ofereça velocidades mais altas?”, indagou.

Camila assinalou que este modelo dificulta os investimento, tanto que a Telefônica duplicou a sua rede fixa, o que é um desperdício de recursos.

 

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