Concessionárias atrasam migração para o SeAC


Tele.Síntese Análine 345 Se o mercado de TV por assinatura está crescendo a uma taxa de quase 2,5% ao mês e a mais de 30% ao ano, esse movimento não está sendo puxado pelo novo SeAC, que deveria impulsionar o crescimento da IPTV e do cabo no mercado brasileiro. O melhor desempenho continua do DTH …

Tele.Síntese Análine 345

Se o mercado de TV por assinatura está crescendo a uma taxa de quase 2,5% ao mês e a mais de 30% ao ano, esse movimento não está sendo puxado pelo novo SeAC, que deveria impulsionar o crescimento da IPTV e do cabo no mercado brasileiro. O melhor desempenho continua do DTH (TV via satélite), que mantém sua trajetória de ascensão acima da média da TV a cabo. E esse comportamento está relacionado ao fato de que os três principais grupos econômicos do setor, que tanto se bateram pela aprovação da nova lei, ainda não conseguiram obter as licenças do novo serviço.

Mesmo com situações diferentes, o fato é que Telefônica/Vivo, Embratel/NET e Oi só conseguem ganhar novos clientes de TV por assinatura fora de suas áreas originais de operação de cabo com a ajuda das comunicações via satélite. Comenta-se, no mercado, que o grupo América Móvil já cabeou mais de 80 novas cidades, prontas para receber a NET, mas não consegue expandir o serviço porque não tem a licença da Anatel.

Da mesma forma, o grupo Telefônica/Vivo, que já comunicou ao mercado a prioridade em avançar para o mercado de TV por assinatura, aproveitando melhor sua rede de fibra óptica, também não consegue resolver as pendências para ter assegurada a nova licença.

A Oi, que chegou a anunciar aos investidores nacionais e estrangeiros sua intenção de lançar o IPTV no segundo semestre deste ano, sequer deu entrada ao pedido de nova licença, informam técnicos da Anatel. Embratel e Telefônica estão entre as primeiras empresas a dar entrada com pedido de migração de seus contratos para o novo SeAC. Isso porque promoveram mudanças societárias em suas controladas e a nova lei estabelece que qualquer mudança acionária obriga a migração automática para o serviço de acesso condicionado.

A lei foi aprovada em setembro do ano passado; o regulamento da Anatel, em março deste ano. Em fevereiro, a agência já aprovava a anuência prévia para a Embrapar assumir o controle da GB Participações, controladora da NET Serviço. A Embrapar comprou 5,5% da Globo e ficou com 54,5% do capital votante da GB e 100% das ações preferenciais, ou 92,2% do capital total da NET. Mas o semestre está acabando e nada de novas licenças para o grupo.

Pendências
Fontes da agência informam que são muitas as empresas envolvidas (a NET tem praticamente uma operadora por cidade onde atua, além de ter adquirido muitas outras operadoras ao longo do tempo) e que há problemas do grupo com o fisco, em razões de multas não pagas.

Fontes do grupo informam que as dívidas da empresa com a Anatel foram pagas, para que pudesse participar do leilão da 4G, e a expectativa é de que as licenças saiam rapidamente. Já a agência alega que há outras pendências fora da agência que ainda barram a emissão da nova licença.

A Oi informa que na sexta-feira passada deu entrada ao pedido de licença do SeAC. A demora se deveu também à necessidade de juntar toda a documentação de comprovação de regularidade exigida pela Anatel. Também devido ao leilão, a concessionária informa que quitou as suas dívidas. Já no caso do grupo Telefônica/Vivo, o problema é diferente, relacionado a “outras operadoras de TV paga” e suas licenças, informam técnicos da agência.

Nesta semana, diferentes diretores do grupo estiveram em Brasília, reunidos com conselheiros para tratar da A.Telecom. Essa empresa, que tem licença de DTH e de SCM, foi acusada pela fiscalização da agência de ter atuado, em determinado momento, como “empresa de fachada” do grupo espanhol para o mercado corporativo. Em 2009, a Telefônica comunicava ao mercado que iria incorporar parte do capital daquela empresa.

Fontes do grupo afirmam que não há qualquer vínculo entre a A.Telecom e a demora na licença do SeAC. Segundo essas fontes, são apenas questões burocráticas, vinculadas à TVA e à Abril, que estão demandando um pouco mais de tempo para obtenção da licença.

Frente ao robusto crescimento do mercado de TV paga, o desempenho das maiores empresas não é homogêneo. A Telefônica continua a perder market share. Em maio, tinha, segundo a Anatel, 673,7 mil clientes, queda de 1,57% frente ao mês de abril. O grupo NET/Embratel mantém-se firme na liderança do mercado, com 7,7 milhões de clientes, e apresenta crescimento de 2,08% em maio frente a abril, ligeiramente inferior à média setorial. Em seguida no 345 • 22 de junho de 2012 vem a Sky, com 4,3 milhões de assinantes, crescimento de 2,97% de um mês para o outro.

Desempenho impressionante continua a ser o da GVT, que fechou maio com crescimento de mais de 20%, para 192,8 mil clientes. A Oi também merece destaque. Depois de passar os anos de 2010 e 2011 “patinando” nesse mercado, cresce a taxas superiores a 7% e fechou o mês com 458,5 mil clientes.

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