Concessão: Paulo Bernardo defende repactuação dos contratos em 2015


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu hoje (14), no primeiro dia da Futurecom, que se realiza em São Paulo, que se aproveite o debate do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que valerá a partir de 2016, para se fazer uma repactuação dos contratos de concessão com a substituição da telefonia fixa pela banda larga.

“Como se trata de um contrato em vigor, as empresas concessionárias precisam aderir à nova proposta. Por isso, falo em repactuação, um processo onde o governo vai colocar as condições de alteração, na defesa do interesse público, e as empresas vão colocar suas propostas, para se chegar a um denominador comum”, explicou. Segundo ele, o MiniCom está trabalhando com várias alternativas, mas, em sua opinião, para isso talvez seja necessário alterar a LGT. “Alguns imaginam que possa ser decreto, mas acho problemático”, disse.

Banda larga
Durante o painel de que participou ao lado de João Rezende, presidente da Anatel, Bernardo disse que num eventual segundo governo Dilma a prioridade será a massificação da banda larga. Por isso mesmo, ela tem que se tornar objeto da concessão. “Não sei se em regime público ou privado”.

Ele informou que Ministério já tem vários desenhos para o novo Plano Nacional de Banda Larga e que, de acordo com o que tem dito a presidenta Dilma Rousseff, será feito em sua maior parte com recursos privados. Mas terá recursos públicos para levar a banda larga onde o investimento não tenha retorno financeiro. Explicou, ainda, que serão usadas todas as tecnologias: fibra óptica, frequência da telefonia móvel, rádio e satélite. “O Brasil é muito grande”, frisou.

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