Compromissos voluntários começam a surgir por parte das operadoras, afirma diretor da Telefônica


Segundo José Leça, diretor de Assuntos Jurídicos Regulatórios da Vivo, o novo regulamento de fiscalização que está para ser aprovado pela Anatel aumentará o grau de confiança entre os agentes.

A principal mudança de paradigma que está sendo proposta no novo regulamento de fiscalização da Anatel,  vai aumentar o grau de confiança dos agentes, afirmou José Leça, diretor de Assuntos Jurídicos Regulatórios da Vivo, vê com entusiamos as primeiras iniciativas da Anatel para caminhar na direção da regulação responsiva. “O ponto de  partida importante é o reconhecimento de que há norma demais”, afirmou.

Para o executivo, houve um sensível aumento de diálogo entre o regulador e o regulado, que deve agora entrar na forma de agir e interagir dos agentes. “Começamos a entender o que significa o condicionamento de nossas condutas. Começamos a assumir compromissos voluntários. Seja  pela autorregulamentação ou regulamentação consentida”, completou.

O executivo, que participou do Encontro Tele.Síntese, assinalou que as mudanças que estão prestes a acontecer foram precedidas  de alguns laboratórios. Entre esses testes iniciais, Leça lembrou das medidas conjuntas adotadas pelas operadoras para diminuir as reclamações dos Serviços de Valor Adicionado (SVA).

Fez ainda algumas observações pontuais em relação ao regulamento de fiscalização, que está para ser deliberado pelo Conselho Diretor da Anatel. Para ele, a fiscalização remota ainda é um tema de preocupação da operadora.  “Com o  aumento de diálogo que existe,  é importante ver com cuidado os riscos associados ao processo de fiscalização remota”, observou.

 

 

 

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