Compra da Oi pela TIM traria problemas regulatórios, diz Anatel


Situação seria idêntica no caso de fatiamento da TIM entre as demais operadoras nacionais, como sobreposição de outorgas, explica superintendente de competição da Anatel. Mas não deverá haver problemas com a Oi fixa.

O superintendente de competição da Anatel, Carlos Baigorri, acredita que a compra da Oi pela Telecom Italia levantaria problemas regulatórios como sobreposição de outorgas, o que obrigaria a agência a estabelecer condições para que a possível fusão acontecesse. Agências internacionais divulgaram hoje que a italiana cogita adquirir a brasileira. A Oi, por sua vez, vinha analisando a possibilidade de comprar a TIM, da Telecom Italia. Para isso, buscava parcerias com outras operadoras.

“O fatiamento da TIM traria problemas regulatórios de cap de frequência e de sobreposição de outorgas. São exatamente os mesmos problemas se a Telecom Italia [controladora da TIM] quiser comprar a Oi”, diz Baigorri. Ele ressalta, porém, que a Anatel não recebeu qualquer comunicado oficial das empresas neste sentido.

Havendo fusão, ele minimiza medidas sobre a rede fixa resultante. “São problemas associados à rede móvel. A participação de mercado da TIM é muito pequena na rede fixa. A rede móvel envolve espectro, e as limitações são rígidas, as empresas estão em seu limite de espectro em cap”, afirma.

AT&T, Sky e DirecTV
A Anatel vota na quinta-feira (18) o pedido de anuência para transferência do controle indireto das empresas do Grupo SKY no Brasil. “Deve ser aprovada. É uma decisão simples, acho que não terá nenhum condicionante. Nos EUA eles ainda enfrentam problemas internos, mas para as operações da América Latina, Brasil especificamente, já foi aprovado pelo Cade”, lembra.

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