Competição em telecom ainda é uma miragem em grande parte do país


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O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 24, consulta pública que ficará no ar por 60 dias, do novo Plano Geral de Metas de Competição, quando será realizada também uma audiência pública. Os mercados relevantes praticamente não mudam aos que são conhecidos hoje:

  1. EILD
  2. infraestrutura passiva
  3. full unbundling e bit stream
  4. interconexão rede fixa
  5. interconexão rede móvel
  6. roaming nacional
  7. SeAC

E criado um novo mercado relevante:

8. Dados em alta capacidade e conectividade IP

Mudam os critérios para aplicação das regras assimétricas sobre as empresas que forem identificadas com Poder de Mercado Significativo em cada um desses segmentos de mercado. Até agora, as regras de controle às gigantes eram adotadas indistintamente para todo o país. A partir da aprovação do novo PGMC, elas serão adotadas conforme o perfil das cidades, divididas em quatro categorias:

1- altamente competitivo (nas figuras, são os pontos verdes)

2- moderadamente competitivo, com necessidade de medidas assimétricas mínimas (nas figuras, a cor vermelha)

3- pouco competitivo e sujeito a medidas assimétricas mais ostensivas (nos mapas, a cor roxa)

4- naturalmente não competitivos. (nos mapas, a cor branca)

Os quatro mapas representam o cenário da competição brasileira dos principais serviços de telecomunicações. Ou seja, somente o mercado de voz é o que está mais abrangente e o com menos problemas competitivos.

O com maior concentração, sem dúvida é o SeAC – serviço de TV paga, para o qual, contudo, a Anatel, em seu PGMC não apresenta propostas concretas, apenas sugestões de parcerias em medidas com Ancine e Cade.

 

 

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