“Competição deve ser mantida, independente do número de empresas”, afirma presidente da Anatel


Leonardo de Morais afirmou que a Anatel irá analisar com muita cautela um possível acordo entre Vivo e TIM para a compra da Oi Móvel, como foi anunciado ontem à noite. Ressaltou que a competição deve existir para assegurar qualidade do serviço e preços justos, e não deve ser medida pelo número de empresas.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou hoje 11, ao Tele.Síntese que, se a oferta em conjunto da Vivo e da TIM para a compra da Oi móvel, for mantida, ela será analisada com muito cuidado pela Anatel, a quem caberá dar a palavra final sobre os impactos regulatórios da fusão .

“Iremos analisar com muita cautela todos os impactos para o mercado e consumidor, se essa proposta vingar”, afirmou ele. O presidente da agência reguladora de telecomunicações assinalou  que o mais importante é garantir efetiva competição entre as empresas para que os serviços tenham qualidade e preços justos.

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“Mas não adianta nada ter três empresas no mercado e uma delas possuir mais de 80% do market share, como acontece em alguns mercados, onde de fato há um oligopólio”, afirmou.

O presidente  assinalou que a a competição é um atributo muito caro para o órgão regulador. Ele ressaltou que a Anatel teve êxito em promover a rivalidade entre empresas considerando o que a literatura internacional indica como ideal – conhecido como HHI, que significa a somatória ao quadrado do mercado de cada prestadora – demonstra que o mercado brasileiro é um dos mais competitivos. “E queremos que isso seja mantido”, afirmou.

  • Não aceitaremos qualquer conformação de mercado que possa levar a um médio ou longo prazo a um duopólio, porque isso certamente não favoreceria essa diversidade de ofertas e a rivalidade existente hoje. 

Morais participa da solenidade dos SindiTelebrasil, que lança o Sistema de Autorregulação das Telecomunicações.

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