Como vai funcionar o grupamento de ações da Oi

Acionistas da operadora têm até 6 de janeiro para ajustar posições por meio de aquisição ou venda de ações na B3 a fim de formarem carteira com múltiplos de 10 ações. Grupamento vai converter lotes de 10 ações ordinárias em uma. Mesma proporção será adotada nas preferenciais.

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Os acionistas da Oi aprovaram em assembleia ontem, 1º, o grupamento de ações da companhia (OIBR3 e OIBR4) com o objetivo de atender as regras da B3 e elevar o preço dos papeis acima de R$ 1. A proposta da diretoria, no entanto, foi alterada, e em vez do grupamento de 50 ações em uma, ficou decidido que agora cada ação será resultado do grupamento de 10. 

A operação não vai agrupar American Depositary Shares, comercializadas nos Estados Unidos. Mas haverá mudança na paridade: cada ação ordinária passará a representar 2 (duas) ADSs ON (1 ON: 2 ADSs ON), enquanto uma ação preferencial será equivalente a 10 (dez) ADSs PN (1 PN: 10 ADSs PN).

A assembleia de acionistas aprovou também as mudanças no estatuto da Oi relativas ao capital social, uma vez que a quantidade de papeis disponíveis no mercado vai mudar. Dessa forma, o capital da empresa passa a ser dividido em 660.303.745 ações, sendo 644.531.021 ordinárias e 15.772.724 preferenciais.

De hoje, 2 de dezembro, a 6 de janeiro, os acionistas poderão ajustar suas posições de ações, por espécie, em lotes múltiplos de 10 ações, mediante negociação na B3.

A partir do dia 9 janeiro de 2023, primeiro pregão depois do encerramento do período de ajuste, as ações serão negociadas grupadas na proporção 10:1.

As eventuais frações de ações resultantes após o período ajuste serão reagrupadas em números inteiros de ações e vendidas na B3. Os valores resultantes da venda dessas frações de ações pela empresa serão repassados aos respectivos titulares.

O leilão das frações de ações, forma e data da disponibilização dos recursos resultantes do leilão, serão ainda divulgados aos acionistas, depois de 6 de janeiro.

Votação

O grupamento de ações da Oi já era esperado. A companhia vinha negociando papéis com valor de centavos ao longo de todo o ano, e recebeu o ultimado da B3 para se adequar no começo do ano. A diretoria propôs grupamento de 50:1, mas terminou vencida na segunda convocação da assembleia de acionistas, ocorrida ontem. A primeira AGE, na semana anterior, terminou indefinida por falta de quórum.

Na segunda convocação, a participação também foi baixa, mas pelo estatuto, a companhia poderia prosseguir. A proposta de grupamento 10:1 apresentada por acionistas foi aprovada com apenas 29,89% dos votos totais. Já 67,9% dos acionistas se abstiveram – tanto de forma consciente, como por simplesmente não comparecimento.

O baixo quórum aprovou também as mudanças no estatuto social, os relatórios de consultores sobre o patrimônio das empresas BrT Card, Paggo e Bérgamo e incorporação destas à Oi S.A., medida tomada para fins de simplificação societária do grupo.

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Rafael Bucco

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