Comissão Europeia realiza consulta sobre neutralidade da internet


O objetivo da consulta é determinar se os provedores podem privilegiar serviços ou aplicações. Ou seja, gerenciar o tráfego internet de modo a favorecer certos serviços ou aplicações em detrimento de outros. A CE também pretende esclarecer se o marco regulatório das telecomunicações é “suficiente” para garantir um nível adequado de transparência e concorrência entre …

O objetivo da consulta é determinar se os provedores podem privilegiar serviços ou aplicações. Ou seja, gerenciar o tráfego internet de modo a favorecer certos serviços ou aplicações em detrimento de outros. A CE também pretende esclarecer se o marco regulatório das telecomunicações é “suficiente” para garantir um nível adequado de transparência e concorrência entre os provedores, e abrir possibilidades de escolha para os usuários.
A CE informou que o resultado da consulta, que receberá contribuições até 30 de setembro, servirá para elaboração de relatório sobre a neutralidade da internet que será divulgado no final de 2010, e que baseará sua decisão sobre a necessidade de estimular novas iniciativas ou orientações.
Segundo Neelie  Kroes, vice-presidente da CE e comissária européia da Agenda Digital,  é fundamental que os usuários possam “ter acesso aos conteúdos que escolherem”, e não privilegiar uma parte interessada em detrimento de outras. A Comissão lembra, ainda, que a gestão do tráfego feita pelos operadores para evitar congestionamento e promover um uso eficaz da rede, pode “dificultar” o acesso a outros serviços ou aplicações “não prioritários”, ou “degradar” sua qualidade, o que “compromete” a natureza aberta da internet. E a autoridade garante que exercerá “controle rigoroso” para assegurar a neutralidade e o caráter aberto da rede. (Da redação com agências internacionais)

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