Comissão Europeia quer acabar com taxa de roaming até 2015


Depois de uma árdua batalha com as operadoras de telefonia celular para a queda nas tarifas do roaming (tarifa  fora da área original de cobertura), agora a Comissão Europeia quer acabar de vez com esta taxa. A comissária para as telecomunicações, Neelie Kroes, afirmou que as diferenças entre as tarifas não podem mais ser justificadas dentro de um único mercado de 27 países. As atuais regras têm validade até o ano de 2012, mas os governos de Portugal e Espanha já estão se mobilizando para acabar com esta cobrança entre os dois países em conferência que irá ser realizada em dezembro.

Enquanto isto, no Brasil, qualquer usuário de celular que viaja para outro estado que não o seu paga uma tarifa maior e o  usuário de outro telefone que liga para este celular em trânsito também paga uma parcela da ligação, sob a forma de “taxa de desclocamento”. Um projeto de lei da comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, do deputado Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL) foi aprovado esta semana, e proíbe a cobrança de valores referentes a adicional de chamada pelas empresas de telefonia móvel, quando as ligações em deslocamento forem prestadas por empresa do mesmo grupo econômico. Em caráter teminativo, o projeto vai agora para a comissão de Constituição e Justiça da Câmara, depois segue para o Senado Federal. ( Da redação).

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