Comissão Europeia encontra fortes indícios de prática anticompetitiva do Google


O vice-presidente da Comunidade Europeia e responsável pela política de competição da Europa, o espanhol Joaquín Almunia, tornou públicas ontem as preliminares do processo antitrust aberto pela comissão em 2010 contra o mais importante site norte-americano, o Google. E a lista de preocupações indicam que o Google deverá sofrer um longo e caro processso por abuso de posição dominante na Europa, se não apresentar propostas concretas para resolver os problemas levantados pelas investigações.

Almunia listou quatro quesitos que confirmariam a prática anticompetitiva do site, depois de uma “ampla investigação”, conforme expressa o comissionário. São elas:

 

– O primeiro problema está com a busca de resultados na Web. Segundo a CE, em qualquer busca genérica, por exemplo com a palavra “restaurantes” , o Google primeiro apresenta os links para os seus próprios serviços de busca vertical. Os serviços de busca verticais são especializados em engenharia de busca em tópicos específicos. E, segundo Almunia, o site vincula os links para seus próprios serviços, e não chama para o de seus competidores. “Isto pode resultar em tratamento preferencial a si proprio”, afirma o vice-presidente.

 

– A segunda preocupação da CE está relacionada com a forma com que o Google copia os conteúdos de seus competidores nos serviços de busca vertical e os usa para as suas proprias ofertas. A comissão levantou que o Google estaria copiando dos websites de seus competidores material original como se fosse a revisão de um usuário, e se apropriando, assim, dos investimentos dos outros.

 

– A terceira prática questionada pela Comissão Europeia trata do acordo do Google com os pareceiros de websites para a entrega dos anúncios de busca. Anúncios de busca são aqueles pequenos anúncios de referência que aparecem ao lado de uma pesquisa de palavra-chave. Os acordos de exclusividade, firmados pelo Google, acusa Almunia, causam prejuízos para as lojas de vendas online, as revistas online e mesmo os broadcasters ou radiodifusores.

 

-O quarto e último questionamento refere-se às restrições impostas pelo Google para a portabilidade online de sua plataforma ADWords. A ADWords é a plataforma de leilão do Google que permite que os anunciantes disputem pela melhor colocação. A comissão entende que o Google estaria impondo restrições contratuais aos desenvolvedores de software para impedir que as campanhas publicitarias do ADWords fossem usadas por outras plataformas.

 

Almunia disse que, na carta enviada ao CEO do Google, Eric Schmidt, pediu para que, em algumas semanas, o site apresente propostas para a correção destes problemas. “Se o Google apresentar remédios que resolvam as nossas preocupações, instruirei meu staff para finalizar as negociações. Mas se não forem apresentados remédios satisfatórios, o processo formal, obviamente, continuará”, concluiu o executivo.



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