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Congresso nacional

Indicação de novo conselheiro da Anatel segue para a Comissão de Infraestrutura do Senado

Se a indicação for aprovada na próxima semana, Carlos Baigorri poderá participar da reunião da Anatel sobre o leilão da 5G, mas não deve votar nesse item

A indicação do economista Carlos Baigorri pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seguiu hoje, 27, para a Comissão de Infraestrutura do Senado, onde ele será sabatinado. Se o nome dele for aprovado, vai para votação final no plenário da Casa.

Se isso ocorrer na próxima semana, Bairorri poderá assumir a vaga do ex-conselheiro e ex-senador Aníbal Diniz (PT-AC) e participar da reunião do Conselho Deliberativo da Anatel prevista para o dia 12 de dezembro, cuja pauta está centrada na votação da proposta de consulta pública do edital do leilão do 5G. Mas nesse item ele não deve votar, porque Diniz proferido voto favorável em sua última participação no Conselho. Exceto se o conselheiro Vicente Aquino, autor da proposta do edital, alterar seu voto.

Coube ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ler hoje a mensagem presidencial para a Comissão de Infraestrutura, enviando a indicação de Baigorri, publicada no dia 21 de outubro. Baigorri atua desde novembro de 2018 como Superintendente de Controle de Obrigações. O nome dele foi encaminhado ao presidente da República com o apoio do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

 

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