Comissão do Senado vai acompanhar decisão sobre faixa de 2,5 GHz


A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai criar um grupo de trabalho para acompanhar a decisão da Anatel sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz. A sugestão foi do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e prontamente aceita pelo presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e acompanhada pelo senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA). …

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai criar um grupo de trabalho para acompanhar a decisão da Anatel sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz. A sugestão foi do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e prontamente aceita pelo presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e acompanhada pelo senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA). O objetivo, diz Cavalcanti, é impedir que as teles, que têm poder mundial, destruam empresas que acreditaram no Brasil, investiram e que agora podem ser engolidas, caso a agência confirme a proposta já submetida à consulta pública.

Pela proposta, as operadoras de MMDS, que atualmente detêm os 190 MHz da faixa, ficarão apenas com 50 MHz a partir de 2015, enquanto os 140 MHz passarão para as operadoras do serviço móvel. Para Cavalcanti, a queda de braço entre as celulares e as operadoras de MMDS é desproporcional e ainda defende a necessidade de se evitar a entrega do controle das telecomunicações brasileiras a empresas estrangeiras.

“As telecomunicações são tão estratégicas como o Pré-sal”, comparou Cavalcanti, depois de ouvir a posição de cada um dos convidados à segunda audiência pública sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz. Ele ressaltou que a intenção do governo de massificar a banda larga é tão importante como definir a legislação do Pré-sal, porque envolve ações em prol da educação, da saúde e da cidadania. E vê uma megaoperação das grandes operadoras no sentido de ocupar esse espaço, combatendo ferozmente um eventual ressurgimento da Telebrás. “E ninguém está falando em restatização, mas sim em administrar os 16 mil km de fibras óticas das estatais”, disse.

O conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, disse que não há ainda uma definição da agência sobre a questão, apesar da proposta que foi submetida à consulta pública, que dá ampla vantagem ao SMP. Mas disse que a destinação da faixa foi baseada em estudos técnicos e na projeções para o futuro. O vice-presidente da GSM Association, Ricardo Tavares, que apoia a proposta da Anatel, lembra que a massificação da banda larga é política pública, que não prevê oferta de serviços triple-play, como querem as operadoras de MMDS, e que com 50 MHz elas podem oferecer serviço de conexão à internet.

Indenização

Já o presidente da Associação das Operadoras de MMDS (Neotec), Carlos André de Albuquerque, argumenta que, sem a oferta de serviços convergentes, as empresas que usam a tecnologia não sobrevivem. Ele defende que sejam destinados 110 MHz para a tecnologia. O vice-presidente do Conselho Administrativo da Acom Comunicações, João Reino, disse que sem a possibilidade de oferta convergente, a empresa, que opera desde 2000 no país, com serviços totalmente digitalizados, irá buscar na justiça a indenização pelos investimentos feitos.

O presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, disse que as operadoras de MMDS estão prontas para fazer a inclusão digital tão defendida pelo governo, usando a tecnologia WiMAX, em todas as regiões do país. “As operadoras móveis oferecem banda larga apenas para clientes de alto poder aquisitivo e nos grandes centros”, comparou. O presidente da Associação das Operadoras Celulares (Acel), Luiz de Melo Júnior, argumentou que as operadoras móveis, que usam tecnologia avançada, podem oferecer serviços triple-play com menos de 20 MHz.

Anterior iG lança curso de inglês online com ferramenta interativa
Próximos Oi lança site de aplicativos