Comissão do Senado aprova tarifa local para chamadas para provedores de internet


A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou hoje proposta de tarifação local para as chamadas interurbanas feitas para provedores de internet em cidades que não tenham provedores locais de acesso discado. A matéria segue agora para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa. O projeto, …

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou hoje proposta de tarifação local para as chamadas interurbanas feitas para provedores de internet em cidades que não tenham provedores locais de acesso discado. A matéria segue agora para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa.

O projeto, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), estabelece ainda que as chamadas locais cobradas deverão ser as mais baixas praticadas pela prestadora, considerando todos os seus planos de serviço e os eventuais descontos oferecidos. Além disso, mesmo cobradas como chamadas locais, as ligações para outras cidades deverão manter o mesmo padrão de qualidade aplicável às demais chamadas interurbanas.

Segundo Jucá, o objetivo do projeto é viabilizar a inclusão digital nas pequenas localidades, "onde o acesso à rede mundial de computadores é, ainda, muito oneroso, a ponto de excluir o direito à informação da grande maioria da população". (Da redação, com informações da Agência Senado)

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