Comissão Europeia defende reforma na governança da internet


A Comissão Europeia divulgou nesta quarta-feira (12) um comunicado em que se posiciona favorável a reformulação da governança da internet, para que esta seja global, composta por diversos atores e com menor influência dos Estados Unidos. O objetivo é garantir uma gestão transparente e inclusiva da rede mundial de computadores, em que países assumam e compartilhem mais responsbilidades. 

A entidade que representa a União Europeia propõe a criação de cronograma para a globalização das atribuições da Icann e Iana, organizações com sede nos Estados Unidos (e por isso sujeitas à legislação local) responsáveis pela definição de nomes e números de domínios (os endereções dos sites na internet); pede o fortalecimento do Fórum de Governança da Internet e propõe a criação de um Observatório Global de Políticas da Internet.
 

No texto, os europeus convidam os demais países a criar um quadro de princípios de governança para garantir a manutenção de uma internet aberta e coesa. Propõem também um compromisso pela globalização das decisões sobre o funcionamento da internet, especialmente sobre a coordenação dos nomes de domínio e endereços IP. “Apenas dessa forma é possível garantir a estabilidade, segurança e resiliência da internet”, diz o documento.

 

Kroes reclamou das propostas que pedem maior poder da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para controlar funções chave da internet. A UIT é o órgão da ONU que estabelece parâmetros para as comunicações mundiais. “Concordo que os governos têm um papel crucial a desempenhar, mas abordagens de cima para baixo não são a resposta adequada. Precisamos fortalecer o modelo multistakeholder para preservar a internet como um motor para a inovação”, diz.

Segundo o comunicado, as revelações de espionagem em massa praticada pelos EUA comprometem a gestão que este país têm realizado da rede. “Devido ao modelo centrado nos EUA de governança da internet atual é preciso programar uma transição para um formato global, ao mesmo tempo em que se protege os princípios de uma governança aberta e multissetorial da internet”, diz o texto. (Fonte: Arede)
 

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