Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado examina 24 concessões de rádio e TV


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se amanhã, às 8h45, para examinar 24 projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de radiodifusão e televisão. Os projetos, de autoria do Poder Executivo, receberão decisão terminativa na comissão e têm parecer favorável dos relatores. Do total de proposições, 14 …

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se amanhã, às 8h45, para examinar 24 projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de radiodifusão e televisão.

Os projetos, de autoria do Poder Executivo, receberão decisão terminativa na comissão e têm parecer favorável dos relatores. Do total de proposições, 14 tratam de autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária, nove são para radiodifusão sonora em freqüência modulada e uma trata da concessão para a Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Piotto executar serviço de televisão na cidade de Passos (MG).
As permissões para funcionamento das rádios são para seis cidades de São Paulo, cinco do Rio Grande do Sul, três de Minas Gerais, três da Bahia, duas do Maranhão e uma em cada um dos seguintes estados: Rio de Janeiro, Pará, Ceará e Pernambuco.  

(Fonte: agência Senado)

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